A 99Food voltou a operar no Brasil em junho deste ano e vem expandindo seus serviços para vários estados desde então. O objetivo é competir em um mercado de delivery que, atualmente, é dominado pelo iFood.
Mas ela não é a única: a chinesa Keeta, também de delivery, tem planos de desembarcar no país já nos próximos dias. Inclusive, processou a 99Food por uma suposta concorrência desleal ao firmar acordos de exclusividade com restaurantes e proibir negócio com a Keeta.
O Uol apurou o caso, que vem criando uma verdadeira ‘guerra do delivery’ no Brasil.
Keeta processou a 99Food
A 99Food encerrou suas atividades no Brasil em abril de 2023, mas voltou este ano. O serviço estreou em Goiânia em junho e, desde então, vem se expandindo, tendo chegado à Região Metropolitana de São Paulo em agosto e ao Rio de Janeiro em outubro.
Para garantir que conseguiria competir com o iFood (que domina 80% do setor de delivery no país, segundo a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), a 99Food firmou acordos para atrair restaurantes parceiros e supostamente proibiu que eles negociassem com a Keeta quando ela chegasse ao Brasil.
Diante disso, a Keeta processou a 99Food por suposta concorrência desleal. A chinesa, controlada pela gigante Meituan, acusou a rival de oferecer às cem maiores cadeias de restaurantes brasileiros valores que passam dos R$ 900 milhões para estimular a assinatura de contratos de semi exclusividade que proíbem negócios com a Keeta e Rappi, mas não com o iFood.
Ao Uol, a 99 negou qualquer ilegalidade. O diretor sênior de comunicação da empresa, Bruno Rossini, afirmou que a empresa fechou acordos de exclusividade parcial com menos de 1% dos restaurantes brasileiros e por um valor bem menor do que o acusado (sem revelar o número exato). Ele explicou que o objetivo é ingressar no mercado e “romper com a inércia de um setor há muito dominado por um único incumbente [iFood]”.
Caso foi para a Justiça
O processo da Keeta começou a tramitar em agosto. Até esse momento, os contratos de semi exclusividade citavam uma proibição nominal à Keeta. Rossini afirmou que a chinesa não era um alvo específico, mas que a 99Food queria que os restaurantes parceiros não estivessem distraídos com outras plataformas.
Já a Keeta diz que a 99Food inseriu uma “cláusula de banimento” em acordos com restaurantes estratégicos no Brasil, uma prática que diz ser anticompetitiva e restringir a concorrência.
Em decisão publicada no dia 20 de outubro, o Tribunal de Justiça de São Paulo considerou ilícitas e derrubou as cláusulas de exclusividade nos contratos da 99Food com restaurantes.
Segundo o juiz Fábio Henrique Prado de Toledo, da 3ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem do TJ-SP, não há demonstração de que os contratos firmados pela empresa precisam mencionar a Keeta especificamente para proteger seus investimentos e viabilizar sua entrada no mercado. Ele decidiu que a menção específica foi com “propósito de simplesmente excluí-la [Keeta]”.
99Food continua com contratos de semi exclusividade
A 99Food já não cita mais nenhuma concorrente em seus contratos de exclusividade parcial com restaurantes. No entanto, a semi exclusividade segue valendo legalmente e Rossini defende que é importante para proteger a empresa em um mercado controlado por outra companhia (iFood).
A Abrasel se mostrou favorável à decisão judicial do TJ-SP contra a 99Food. Em nota ao Uol, a associação afirmou que a determinação “garante mais opções para restaurantes e consumidores” e que considera “correta” a interpretação de que os contratos de semi exclusividade da empresa “representavam uma restrição pura à concorrência, violando os princípios constitucionais da livre concorrência e da isonomia”.
O que dizem 99Food e Keeta?
O Olhar Digital entrou em contato com ambas as empresas e aguarda posicionamento.
A nota será atualizada com as respostas.
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Quem é Keeta?
- A Keeta é uma empresa de delivery da gigante chinesa Meituan;
- A companhia investirá cerca R$ 5,6 bilhões nos próximos cinco anos para atuar no Brasil, com previsão de geração de 100 mil empregos indiretos e de três a quatro mil empregos diretos;
- O delivery estreia por aqui já nesta semana: ele começa a operar no dia 30 de outubro em Santos (SP);
- A promessa é de estabilidade a longo prazo para empreendimentos parceiros, além de capacitações e planos de crescimento para novas lojas.
Conheça mais detalhes da Keeta neste link.
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