O ministro Gilmar Mendes, que atua como ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu nesta terça-feira (3) a criação de uma força-tarefa especializada para identificar com rapidez conteúdos produzidos por inteligência artificial durante as eleições. O foco é nas deepfakes – imagens, vídeos e áudios criados ou manipulados de forma altamente realista.
A proposta foi apresentada na abertura das audiências públicas que discutem as regras eleitorais para este ano. Segundo Mendes, o avanço das ferramentas de IA exige que a Justiça Eleitoral adote uma postura mais preventiva, em vez algo meramente reativo ou punitivo.
O ministro sugeriu a criação de uma equipe formada por peritos técnicos e instituições acadêmicas, capaz de analisar de forma rápida conteúdos gerados por IA durante o período eleitoral.
Tal iniciativa pode contribuir para a maior segurança técnica, agilidade decisória e legitimidade institucional na resposta a desafios complexos associados ao uso de inteligência artificial.
Gilmar Mendes
Mendes também propôs que o TSE avance em acordos de cooperação com empresas que desenvolvem ferramentas de geração de imagens, vídeos e áudios por IA. O objetivo seria criar mecanismos conjuntos de prevenção, como rastreabilidade, rotulagem de conteúdos artificiais e salvaguardas contra o uso abusivo dessas tecnologias em campanhas eleitorais.
Para ele, o trabalho colaborativo é fundamental tanto para prevenção quanto para responder rapidamente a usos ilícitos de IA no contexto eleitoral.
Deepfakes são proibidas nas eleições
As regras em vigor atualmente proíbem o uso de deepfakes em propagandas eleitorais. A Justiça Eleitoral define esse tipo de conteúdo como qualquer material em áudio, vídeo ou combinação dos dois que tenha sido fabricado ou manipulado digitalmente para criar, substituir ou alterar a imagem ou a voz de uma pessoa viva, falecida ou fictícia.
As normas foram elaboradas antes das eleições municipais de 2024.
As discussões fazem parte do processo de atualização das resoluções eleitorais. Segundo a Agência Brasil, o plenário do TSE tem até 5 de março do ano deste ano para debater e aprovar todas as normas que vão reger as eleições deste ano.
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