O TikTok está sendo processado pela União Brasileira de Mulheres (UBM) pela divulgação de vídeos que fazem apologia à violência contra mulheres. A entidade pede indenização por danos morais de R$ 100 milhões, conforme noticiou a Folha de São Paulo no último domingo (29), enquanto o app diz não ter sido notificado.
A ação civil pública tem relação com a trend “Caso ela diga não”, que viralizou na rede social de vídeos curtos. Esses materiais também se tornaram alvo de investigação da Polícia Federal (PF) após solicitação da Advocacia-Geral da União (AGU), no início de março.
Vídeos continuam no ar, segundo a UBM
Circulando no app de vídeos desde 2023, pelo menos, os conteúdos voltaram a ganhar destaque na semana do Dia Internacional da Mulher. Na ocasião, o TikTok afirmou que removeu esses materiais, mas a entidade ressalta que alguns seguem disponíveis.
- Diante disso, a UBM solicitou à justiça tutela de urgência para a exclusão imediata e integral de todos os vídeos da trend “Caso ela diga não”;
- Nesses materiais, homens simulam reações violentas ao serem rejeitados por mulheres, incluindo socos, facadas e tiros;
- A entidade destaca, ainda, que as contas dos autores dos vídeos não sofreram nenhuma restrição ou responsabilização pela divulgação de tais postagens;
- O processo cita um “cenário de omissão” por parte do TikTok em relação à divulgação massiva de conteúdos que ferem os direitos das mulheres.
Conforme a UBM, o valor da indenização de R$ 100 milhões deve ser investido em projetos e iniciativas para a proteção dos direitos das mulheres. Essas ações acontecerão durante 10 anos consecutivos.
O documento também pede que a rede social atualize procedimentos de monitoramento, fiscalização e coibição de vídeos com violações aos direitos humanos, principalmente em relação às mulheres. Outra solicitação é a adoção de ferramentas eficientes de prevenção e remoção de conteúdos.
Questionado, o TikTok afirmou que ainda não recebeu a notificação do processo. O app de vídeos destacou que a equipe de moderação segue atenta na identificação de discursos de ódio, comportamento violento e promoção de ideologias de ódio, fazendo a exclusão quando há violação às diretrizes da plataforma.
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