Os cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começam a votar, nesta terça-feira (09), no julgamento sobre a trama golpista que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro. E o primeiro a dar seu parecer é o ministro relator do processo, Alexandre de Moraes.
O ministro deve usar de três a quatro horas para ler seu voto. A audiência, marcada para 9h, vai ser transmitida pela TV Justiça, canal vinculado ao STF. Por isso, vai dar para acompanhar pelo canal da emissora no YouTube.
Voto de Moraes é peça crucial no julgamento da trama golpista no STF
O voto de Moraes é um dos capítulos mais importantes e esperados do julgamento da ação penal. O parecer do magistrado deve, de alguma forma, influenciar os votos dos demais, segundo o blog da jornalista Isabel Mega, da CNN Brasil. Depois de Moraes, votam os ministros: Flávio Dino, Luiz Fux, Carmén Lúcia e, por fim, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.
O cronograma para esta semana é o seguinte:
- Terça-feira (09): Voto dos ministros – das 9h ao meio-dia e das 14h às 19h;
- Quarta-feira (10): Voto dos ministros – das 9h ao meio-dia;
- Quinta-feira (11): Voto dos ministros – das 9h ao meio-dia e das 14h às 19h;
- Sexta-feira (12): Sentença – das 9h ao meio-dia e das 14h às 19h.
O que você precisa saber sobre o julgamento de Bolsonaro
O julgamento analisa a ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-auxiliares. São eles:
- Alexandre Ramagem: ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e deputado federal pelo PL do Rio de Janeiro;
- Almir Garnier: ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno: ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República do Brasil (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto: ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro;
- Mauro Cid: ex-ajudante de ordens do ex-presidente.
A PGR chamou este grupo de “núcleo crucial da trama golpista”. A denúncia alega que Bolsonaro foi o líder da organização criminosa que tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Além de golpe de Estado, o ex-presidente é acusado de outros quatro crimes no processo. Juntos, eles podem render a pena de 43 anos de cadeia. São eles:
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Deterioração de patrimônio tombado;
- Organização criminosa armada.
Há pouca expectativa de absolvição para os réus, em especial o ex-presidente. Bolsonaro tem dito a aliados saber que será condenado, mas revelou temor de cumprir pena em regime fechado, segundo a CNN Brasil.
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