A Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC) iniciou esta semana um processo civil contra a Amazon, acusando a empresa de enganar quase 40 milhões de clientes ao dificultar o cancelamento do Prime, seu serviço de assinatura com mais de 200 milhões de membros.
O caso, que será julgado em Seattle, é considerado um teste para a ofensiva da FTC contra práticas digitais enganosas, conhecidas como dark patterns.
Assinatura fácil, cancelamento difícil
- Segundo a FTC, a Amazon criou um verdadeiro “labirinto” de cancelamento — apelidado internamente de “Ilíada” — que exigia navegar por quatro páginas e escolher entre 15 opções antes de encerrar a assinatura.
- A agência também acusa a empresa de ocultar informações sobre cobranças e testes gratuitos.
- A Amazon nega irregularidades e afirma que sempre ofereceu meios simples para o cliente cancelar.
Impacto potencial e precedentes
O juiz John Chun já decidiu que a Amazon violou leis de proteção ao consumidor ao cobrar antes de divulgar os termos do serviço, mas o júri ainda decidirá se houve consentimento adequado e se o cancelamento era de fato simples.
Três executivos da Amazon, incluindo Neil Lindsay e Jamil Ghani, podem ser responsabilizados individualmente se houver comprovação de má conduta.
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A ação faz parte de uma estratégia mais ampla da FTC para coibir armadilhas digitais usadas por empresas de tecnologia, academias e até apps de transporte.
Para especialistas, o caso pode estabelecer um precedente importante. “Se suas práticas forem consideradas uma violação da lei, todos prestarão atenção”, disse Prentiss Cox, professor de direito na Universidade de Minnesota.
Apesar do risco jurídico, analistas acreditam que o impacto financeiro será limitado: 95% dos membros Prime não planejam cancelar suas assinaturas.
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