Dirigir descalço ou de chinelo é uma prática comum entre motoristas brasileiros, especialmente em dias quentes ou em trajetos curtos. No entanto, essa escolha pode levantar dúvidas sobre sua legalidade e segurança. Afinal, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) permite esse tipo de condução ou aplica multa? E quais são os riscos envolvidos?
Neste artigo, vamos esclarecer de forma objetiva o que diz a legislação sobre dirigir descalço ou com chinelos, seja em carros, motos ou caminhões. Também explicaremos quais são os calçados permitidos por lei e quais podem gerar penalidades. Confira!
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É contra à lei dirigir moto, carro ou caminhão de chinelos ou descalço?
Dirigir de chinelo
Sim! É proibido dirigir usando chinelos, além de sandálias sem alça traseira ou qualquer calçado que não se firme adequadamente aos pés.
De acordo com o artigo 252, inciso IV, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é considerado infração média conduzir veículo “usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais”.
Essa regra se aplica a todos os tipos de veículos desde carros, motos à caminhões e tem abrangência nacional. Ou seja, não importa em qual estado ou cidade você esteja: dirigir com chinelo é considerado infração em todo o território brasileiro.
Sobretudo, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) veta o uso de chinelos ao dirigir por questões de segurança. Esse tipo de calçado pode se soltar dos pés, escorregar ou enroscar nos pedais e no tapete, o que, por sua vez, prejudica o controle do veículo, especialmente quando for necessário fazer manobras rápidas ou em caso de emergência.
Penalidades:
- Multa de R$ 130,16;
- 4 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Dirigir descalço: permitido, mas com ressalvas
Ao contrário do uso de chinelos, dirigir descalço não é proibido pelo CTB. Isso porque, nesse caso, a legislação não menciona diretamente a condução sem calçados, e por isso, não há penalidade prevista para essa prática. Inclusive, muitos especialistas consideram que dirigir descalço pode oferecer mais controle sobre os pedais do que usar calçados inadequados.
No entanto, é importante destacar que, em caso de acidente, o motorista pode ser responsabilizado se for comprovado que a ausência de calçado comprometeu a condução segura do veículo. Então, é bom ficar atento, e, portanto, priorizar calçados permitidos por lei ao dirigir e que não comprometa a atuação nos pedais.
Qual é o calçado mais adequado para dirigir?
Segundo o CTB, o calçado ideal é aquele que se firma bem aos pés e não compromete o uso dos pedais, preferencialmente com sola de borracha antiderrapante. Isso inclui:
- Tênis;
- Sapatos fechados com sola flexível;
- Sandálias com tiras traseiras firmes.
Por outro lado, devem ser evitados:
- Chinelos de dedo;
- Rasteirinhas;
- Sandálias sem alça traseira;
- Sapatos de salto alto ou plataforma.
Esses tipos de calçado podem escorregar, prender nos pedais ou dificultar a sensibilidade necessária para uma condução segura.
Como é em outros países: regras sobre dirigir descalço ou de chinelo
As leis sobre dirigir descalço ou de chinelo variam bastante ao redor do mundo. Enquanto alguns países têm normas claras e específicas, outros deixam a interpretação a cargo das autoridades locais, o que pode gerar diferentes consequências dependendo da situação.
Em locais como Portugal e Reino Unido, não há proibição explícita, mas o motorista deve garantir total controle do veículo. O Código de Estrada português recomenda evitar sandálias soltas, enquanto a legislação britânica exige que o calçado não comprometa o uso dos pedais. Nessas situações, a aplicação de multa depende da avaliação do policial, especialmente em casos de direção imprudente.
Já em países como Espanha, embora a lei não mencione diretamente o uso de chinelos, autoridades podem multar motoristas que não demonstrem controle total do veículo. Nos Estados Unidos, dirigir descalço é permitido em todos os estados, e não há legislação que proíba essa prática, embora o uso de chinelos seja desaconselhado por questões de segurança.
Sobretudo, essas diferenças mostram que, mesmo onde não há proibição clara, o bom senso e a segurança devem prevalecer.
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