A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Receita Federal apreenderam mais de 4,2 mil produtos irregulares em centros de distribuição (CDs) do Mercado Livre, Shopee e Amazon. Chamada de Operação Produto Legal, a investida das autoridades ocorreu entre 30 de novembro e 1º de dezembro.
As instituições aproveitaram o período de Black Friday para intensificar o rigor na fiscalização de produtos ilegais, resultando na inspeção de 20.591 produtos homologados pela Anatel. Dos 4.226 irregulares, 2.569 estavam em CDs do Mercado Livre, 1.325 da Shopee e 332 da Amazon.
A fiscalização ocorreu em centros de distribuição estratégicos dos marketplaces, nas cidades de Araucária (PR), Brasília (DF) e Franco da Rocha (SP). Dos itens irregulares, os órgãos reguladores apontaram a presença de power banks, transceptores, equipamentos de rede, TV box e smartwatches.
O objetivo primário da Anatel é assegurar que os itens vendidos nos marketplaces atendam aos padrões de qualidade exigidos pela agência. O patrocinador do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), Edson Holanda, destacou que “as ações de fiscalização realizadas no âmbito do PACP, com apoio da Receita Federal, têm apresentado resultados relevantes para a sociedade”.
O TecMundo entrou em contato com as empresas citadas pela Anatel e aguarda uma resposta.
Anatel usa IA para encontrar anúncios de produtos
Para realizar as fiscalizações, a Anatel utiliza desde 2024 uma inteligência artificial chamada de Regulatron. A ferramenta foi desenvolvida para automatizar a coleta, processamento e análise dos anúncios de produtos veiculados nesses marketplaces, facilitando o trabalho dos agentes.
- Ao longo do ano, a Anatel vem aumentando o cerco contra a distribuição de produtos irregulares ou pirateados;
- Em maio, uma operação da agência apreendeu mais de 1,5 mil itens irregulares em centros logísticos da Amazon e Mercado Livre;
- No fim do ano passado, a entidade também multou as lojas Shopee e Magazine Luiza por conta da venda de produtos não homologados;
- Ainda em novembro deste ano, o órgão confirmou a desativação de plataformas pirateadas de TV Box, por mais que não tenha participado da operação;
- Um dos grandes focos da Anatel é atuar no combate a itens não homologados, como smartphones, que podem ser danosos ao consumidor;
- Em geral, produtos assim são comercializados por vendedores terceirizados nos marketplaces;
- Mesmo assim, a agência cobra mais rigor por parte dessas empresas que abrigam os vendedores.
A recomendação geral das autoridades, incluindo a Anatel, é sempre adquirir produtos de fontes confiáveis e que na caixa possuam o selo de homologação. Itens irregulares podem trazer problemas de software e hardware, além de não passarem por nenhum tipo de análise de segurança oficial.
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