O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) respondeu nesta terça-feira (26) a uma ameaça feita por Donald Trump de aplicar novas taxas a quem criar impostos digitais e/ou regulamentar as gigantes da tecnologia americanas. O Brasil é um dos países com risco de sofrer a sanção, devido às discussões de novas leis sobre o tema.
“[Trump] tem agido como se fosse o imperador do planeta Terra. É uma coisa descabida, mas ele continua fazendo ameaças ao mundo inteiro”, criticou o petista, durante reunião ministerial realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Ele também reforçou o plano de enviar o projeto de regulação das big techs ao Congresso e defendeu a soberania nacional.
Respeito à legislação local
No encontro com sua equipe de ministros, Lula disse, ainda, que todas as empresas interessadas em atuar no Brasil precisam seguir as leis nacionais, independente de onde eles tenham vindo. O chefe do Executivo lembrou que o país é soberano e possui Constituição e legislação próprias.
- “Para nós, elas (as big techs) são patrimônio americano, mas não são patrimônio nosso”, comentou, respondendo ao presidente dos Estados Unidos;
- O petista também afirmou que o governo federal está aberto às negociações com o republicano, desde que elas aconteçam em condições iguais para todos;
- “O que não estamos dispostos é sermos tratados como se fôssemos subalternos. Isso nós não aceitamos de ninguém”, ressaltou;
- Nessa última fala ele se referia, também, à taxação dos produtos brasileiros exportados para os EUA, além das ameaças relacionadas às big techs.
Recentemente, entidades que representam as empresas de tecnologia formalizaram reclamações sobre as leis brasileiras do mercado digital junto ao governo Trump. Elas se queixaram da possibilidade de serem taxadas no território nacional, mencionando projetos que ganharam destaque nos últimos meses.
As gigantes da tecnologia também criticaram decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do ministro Alexandre de Moraes em relação à responsabilização por conteúdos de terceiros e suspensões de redes sociais. Sanções aplicadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Pix foram outros alvos.
O que Trump disse sobre a regulamentação das big techs?
Em postagem na plataforma Truth Social na segunda-feira (25), o presidente americano disse que enfrentará todos os países que “atacarem” as big techs com regulamentações, impostos digitais e legislações sobre o setor. De acordo com ele, isso prejudica e discrimina a tecnologia originada nos EUA.
“Os Estados Unidos e as empresas de tecnologia americanas não são mais o ‘cofrinho’ nem o ‘capacho’ do mundo”, afirmou Trump. Na postagem, ele também reclamou que as big techs chinesas teriam passe livre para agir sem qualquer tipo de regulamentação, ao contrário das americanas.
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