Uma operação da Anatel apreendeu o equivalente a R$ 110 mil em produtos irregulares no Espírito Santo. A ação, parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), foi realizada em 17 de junho pela Unidade Operacional da agência de telecomunicações no estado.
Ao todo, foram apreendidos 2.386 itens sem homologação, incluindo:
- Smartphones;
- TV Boxes;
- Baterias de celular;
- Carregadores;
- Rádios transceptores;
- Drones;
- Câmeras sem fio.
A missão contou com a participação de sete fiscais da Anatel no Espírito Santo, três policiais civis e quatro fiscais do IPEM (Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo).
Além de não possuírem certificação, alguns dos dispositivos estavam identificados com selos de segurança falsificados da própria Anatel. Uma notícia-crime será registrada, e um processo administrativo foi aberto para investigar o uso dos selos fraudulentos.
Criado em 2018, o Plano de Ação de Combate à Pirataria tem como objetivo reforçar a fiscalização e coibir a venda de produtos de telecomunicações não autorizados em lojas físicas e marketplaces que operam no Brasil.
Mais uma operação da Anatel
A Anatel conduz diversas operações contra a pirataria no país. Em uma das ações mais recentes, realizada em maio, agentes da entidade estiveram em centros de distribuição do Mercado Livre e da Amazon em busca de mercadorias irregulares — cerca de 1.400 itens foram recolhidos em diferentes estados brasileiros.
Segundo a superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Fonseca Teles, a colaboração entre os órgãos foi fundamental para o sucesso da operação no Espírito Santo. A apuração e o planejamento da ação indicaram a necessidade de envolver a Polícia Civil e o IPEM.
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