Anthropic fecha acordo para encerrar processo por pirataria

O anúncio de um acordo entre a empresa Anthropic, criadora do chatbot de IA Claude, e um grupo de escritores pode influenciar o rumo de outras disputas judiciais sobre direitos autorais. No centro do impasse está o uso de livros e outras obras para treinar modelos de inteligência artificial.

Nesta semana, a empresa dos Estados Unidos comunicou à Justiça da Califórnia que chegou a um entendimento para finalizar o processo pelo qual respondia por pirataria. Uma audiência será realizada em setembro para determinar se o acordo é justo para todas as partes.

Anthropic era acusada de pirataria (Imagem: Tada Images/Shutterstock)

Empresa foi acusada de violar direitos autorais

Apesar do anúncio, não foram divulgados maiores detalhes sobre o que ficou acertado no acordo. Os responsáveis pela ação se limitaram a dizer que ele é histórico e que vai beneficiar todos os integrantes da classe.

Na ação, três escritores pediam reparação pelo uso sem autorização de suas obras pela Anthropic. Já a empresa argumentava que os chatbots não reproduzem o material, mas criam algo novo a partir dele, o que não representa nenhuma violação.

Empresas de IA alegam que não violam nenhum direito autoral (Imagem: Robert Way/Shutterstock)

No fim de junho, um juiz dos EUA decidiu que o emprego de livros no treinamento do Claude se enquadra como “uso justo” segundo a lei de direitos autorais norte-americana. No entanto, o magistrado entendeu que a cópia e o armazenamento de mais de 7 milhões de livros pirateados em uma “biblioteca central” pela empresa violam os direitos autorais. Dessa forma, milhões de outros escritores se tornaram aptos a receber uma reparação em dinheiro.

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Acordo pode influenciar o rumo de outras disputas judiciais sobre a IA (Imagem: Anggalih Prasetya/Shutterstock)

Possível pagamento de indenização preocupa empresas de IA

  • Além de representar um precedente importante nas discussões sobre o tema, o acordo é importante do ponto de vista financeiro.
  • Isso porque as empresas de IA temiam que a justiça dos EUA determinasse o pagamento de uma indenização para todos os autores que tiveram suas obras usadas durante o processo de treinamento de chatbots.
  • Este caso específico, por exemplo, poderia levar a Anthropic à falência.
  • Advogados calculavam que, em caso de derrota, a companhia poderia ter que pagar mais de US$ 1 trilhão (cerca de R$ 5,4 trilhões) em compensações.
  • Esta quantia é superior ao valor de mercado da Anthropic, que se aproxima dos US$ 170 bilhões.
  • As informações são do portal Ars Technica.

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