A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou na quarta-feira (18) uma operação de fiscalização em um centro logístico do Mercado Livre em Cajamar, na região metropolitana de São Paulo. A ação apreendeu mais de 2 mil itens médicos, cosméticos e alimentos irregulares disponíveis para pronta entrega na plataforma.
Entre os problemas com os produtos apreendidos estavam:
- Itens sem registro ou autorização da Anvisa;
- Rotulagem em idioma estrangeiro para produtos de saúde;
- Ausência de certificação do Inmetro;
- Produtos com composição irregular, indicações terapêuticas não permitidas, indicação de alegações funcionais e de saúde não aprovadas na rotulagem;
- Emprego de denominação de marca que sugere indicação terapêutica.
A Anvisa também identificou anúncios em desacordo com as normas sanitárias, que foram retirados do ar.
Ao todo, foram mais de 2 mil itens irregulares. Entre eles:
- 1.677 medidores de pressão;
- 17 termômetros;
- 6 tintas de tatuagem;
- 3 oxímetros;
- 511 lubrificantes íntimos;
- 14 pomadas modeladoras;
- 19 suplementos alimentares;
- 270 probióticos e enzimas digestivas.
As mercadorias foram alvo de termos de apreensão e permanecem sob guarda do próprio Mercado Livre, na condição de fiel depositário, o que impede qualquer movimentação ou comercialização até a conclusão do processo.
A operação concentrou-se especialmente em produtos vinculados ao modelo de “entrega full”, no qual os itens já estão armazenados nos centros de distribuição da empresa, prontos para envio imediato ao consumidor.
De acordo com a Anvisa, a fiscalização em marketplaces tem se tornado cada vez mais relevante diante do crescimento do comércio eletrônico. Segundo Daniel Meirelles Fernandes Pereira, diretor da agência, o objetivo é garantir que a expansão das vendas digitais não comprometa a segurança dos consumidores.
A agência reforça que produtos de saúde, cosméticos e alimentos precisam atender a exigências específicas antes de serem vendidos no país, incluindo registro, notificação ou autorização, conforme a categoria. O descumprimento dessas regras pode representar riscos à saúde, especialmente quando envolve dispositivos médicos ou produtos com promessas terapêuticas sem respaldo.
O que diz o Mercado Livre?
O Olhar Digital entrou em contato com o Mercado Livre, mas não obteve retorno até a publicação.
O espaço segue aberto e será atualizado com a resposta.
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