A fabricação, venda, importação e uso de 32 suplementos alimentares produzidos pela empresa Ervas Brasillis Produtos Naturais Ltda. estão proibidos. A decisão foi anunciada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A determinação, publicada no Diário Oficial da União, também prevê a apreensão de todos os lotes em circulação destas mercadorias. A recomendação é que os usuários não façam uso de nenhum dos produtos.
Condições insalubres na fabricação dos produtos
A decisão foi tomada após uma inspeção sanitária constatar que os suplementos eram produzidos em estabelecimento sem licença da autoridade sanitária. A Anvisa cita condições insalubres e o não cumprimento das boas práticas de fabricação de alimentos.
A determinação prevê a suspensão imediata da fabricação, assim como a proibição de qualquer forma de propaganda ou distribuição dos produtos. De acordo com o artigo 46 do Decreto-Lei 986/1969, fábricas e empresas que manipulam ou transportam alimentos precisam ter licença prévia expedida pela vigilância sanitária municipal, estadual ou distrital.
A ausência dessa autorização torna a produção ilegal, sujeita a apreensão e interdição pelos órgãos competentes. Ainda segundo a Anvisa, o consumo de mercadorias nestas condições pode causar problemas de saúde.
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Confira a lista dos suplementos proibidos:
- Creatina Monohidratada Sabor Frutas Vermelhas – Marca Turbo Black Vitamin (todos os lotes);
- Creatina – Marca Turbo Black Vitamin (todos);
- Colágeno Tipo II Não Desnaturado Sabor Iogurte – Marca Turbo Black (todos);
- Colágeno Hidrolisado Sabor Frutas Tropicais – Marca Turbo Black Vitamin (todos);
- Cafeína com Taurina – Marca Turbo Black Vitamin (todos);
- Moringa – Marca Ervas Brasil (todos);
- Maca Peruana – Marca Ervas Brasil (todos);
- Hibisco – Marca Ervas Brasil (todos);
- Graviola – Marca Ervas Brasil (todos);
- Tadala Natural – Marca NB Nutrition (todos);
- Magnésio Treonato – Marca Turbo Black Vitamin (todos);
- Maca Peruana – Marca Turbo Black Vitamin (todos);
- Maca Preta – Marca Turbo Black Vitamin (todos);
- Lactoze sem Glúten – Marca Turbo Black Vitamin (todos);
- L-Arginina e Alanina – Marca Turbo Black Vitamin (todos);
- K2 + D3 2000 UI – Marca Turbo Black Vitamin (todos);
- Energy Maca – Marca Turbo Black Vitamin (todos);
- Creatina Monohidratada Sabor Laranja – Marca Turbo Black Vitamin (todos);
- Ômega 3 – Marca NB Nutrition (todos);
- Moringa Oleifera – Marca NB Nutrition (todos);
- Magnésio Treonato – Marca NB Nutrition (todos);
- Magnésio Dimalato – Marca NB Nutrition (todos);
- Colágeno Tipo II Não Desnaturado – Marca NB Nutrition (todos);
- Cabelo Pele e Unha – Marca NB Nutrition (todos);
- Lactoze – Marca Natuforme Produtos Naturais (todos);
- Óleo de Girassol Ozonizado – Marca Ozonlife (todos);
- Maca Premium – Marca Nutrição Esportiva (todos);
- Max Vision – Marca Turbo Black Vitamin (todos);
- Ácido Hialurônico + Colágeno Tipo II – Marca NB Nutrition (todos);
- Maca Peruana Concentrado – Marca Max Force (todos);
- Ora Pró Nobis Premium – Marca Vitacorpus (todos os lotes).
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