Na sexta-feira de ontem (20), a Suprema Corte dos Estados Unidos vetou os impostos tarifários que Donald Trump instituiu no ano passado. Já na tarde deste sábado (21), o presidente comentou em seu perfil da Truth Social que não só discorda dos juízos como agora pretende aumentar as tarifas globais de importação para 15%.
Por votos de seis a três, os juízos da Suprema Corte dos EUA apontaram que as tarifas instituídas pelo republicano eram ilegais e o presidente havia excedido sua autoridade legal ao aprová-las sem a autorização do Congresso.
Para quem tem pressa:
- A Suprema Corte dos EUA decidiu vetar os impostos tarifárias instituídos por Donald Trump;
- Em represália, o republicano agora deseja aumentar ainda mais as tarifas; desta vez, para 15%.
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Anteriormente, a taxa pretendida seria de 10%. Contudo, após o veto dos juízos da Suprema Corte, o republicano decidiu aumentar para 15% como forma de represália à decisão do judiciário.
Donald Trump defendeu a aplicação das tarifas como algo essencial da estratégia para “tornar a América grande de novo“. Ademais, afirmou que a elevação tarifária era não apenas legal, mas permitida pelo sistema jurídico vigente.
A taxa de 15% deve incidir sobre todo e qualquer produto estrangeiro que adentre o território dos Estados Unidos. Para o presidente, a decisão dos juízes foi “ridícula, mal redigida e extraordinariamente antiamericana“.
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A nova taxa deve entrar em vigor a partir da próxima terça-feira, 24. Contudo, só permanecerá em atividade por 150 dias até que o governo busque a aprovação do Congresso.
Nos próximos meses, o governo Trump determinará e emitirá as novas tarifas legalmente permitidas, que darão continuidade ao nosso processo extraordinariamente bem-sucedido de tornar a América grande novamente.
— Donald Trump em postagem no seu perfil oficial na Truth Social
Caso ele não consiga a aprovação do congresso dentro deste período imposto, pode recorrer a outras autoridades. Contudo, Trump informou à mídia que, apesar do que diz a lei, ele não precisaria da aprovação do Congresso para instituir tarifas.
O que motivou a decisão da Suprema Corte foi o uso indevido da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional pelo governo do republicano. Isto é, os juízos acreditam que Trump utilizou-se desta lei para impor as tarifas, passando por cima do Congresso.
A lei autoriza o presidente em exercício a regular o comércio internacional após declarar uma situação de emergência. Desta forma, o governo do republicano teria mal-interpretado a legislação e se aproveitado disso para regular o comércio internacional.
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