A entrada em vigor da lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos na Austrália provocou mudanças imediatas no comportamento de usuários, plataformas e criadores de conteúdo. A medida, considerada inédita no mundo, começou a valer nesta quarta-feira (10) e já gerou forte repercussão no país e no exterior.
Enquanto o governo defende a iniciativa como uma forma de proteger jovens de riscos ligados ao universo digital, adolescentes têm usado as próprias plataformas para mostrar que ainda conseguem acessar seus perfis. Ao mesmo tempo, influenciadores e artistas australianos relatam quedas expressivas em visualizações e seguidores logo nas primeiras 24 horas da regra em vigor.
O que diz o governo australiano
O primeiro-ministro Anthony Albanese afirmou que a fase inicial seria “irregular”, mas reforçou que a lei tem caráter obrigatório e visa reduzir problemas como bullying, distorções de imagem corporal e efeitos de algoritmos considerados viciantes. Em entrevista à Sky News, ele destacou que adolescentes que publicam mensagens exibindo que ainda estão ativos nas plataformas apenas facilitam a identificação para que seus perfis sejam retirados do ar.
A legislação, aprovada com apoio bipartidário, exige que dez grandes plataformas — incluindo TikTok, Instagram e YouTube — bloqueiem perfis de menores de 16 anos, sob risco de multa que pode chegar a 49,5 milhões de dólares australianos. O governo reconhece que as empresas levarão algum tempo para ajustar seus processos, mas afirma que o cumprimento será cobrado.
A ministra das Comunicações, Anika Wells, declarou que o regulador nacional solicitará às plataformas relatórios com o número de contas de menores registradas nos dias anteriores e posteriores à vigência da lei. Segundo dados citados pelo governo, cerca de 200 mil contas foram desativadas no TikTok desde quarta-feira.
Reações internacionais e debate público
A política australiana tem atraído atenção global. Países como França, Dinamarca e Malásia estudam modelos semelhantes, enquanto nos Estados Unidos o senador republicano Josh Hawley elogiou a medida. A discussão envolve especialistas de diferentes áreas: o psicólogo norte-americano Jonathan Haidt classificou o banimento como um dos passos mais relevantes na proteção de crianças online, enquanto a apresentadora Oprah Winfrey afirmou que a regra pode alterar o futuro de toda uma geração.
O debate, porém, não é consensual. A UNICEF alertou que a medida pode empurrar jovens para ambientes digitais menos regulados e destacou que o banimento não substitui melhorias estruturais nas plataformas, como design mais seguro e políticas de moderação mais robustas. A Meta, por sua vez, reiterou sua posição contrária à lei, afirmando que a aplicação pode ser inconsistente e não necessariamente resultará em maior segurança.
Busca por VPNs e migração para outros apps
Com a nova regra, o interesse por VPNs atingiu seu maior nível em dez anos, segundo dados públicos da busca do Google. Além disso, plataformas não incluídas no banimento subiram rapidamente nos rankings de downloads, revelando um movimento de usuários tentando contornar as restrições.
O app Lemon8, da ByteDance, passou a exigir idade mínima de 16 anos, enquanto a plataforma Yope relatou à Reuters um crescimento rápido para cerca de 100 mil usuários australianos — metade deles com mais de 16 anos. A empresa disse ao regulador local que se considera um serviço de mensagens privadas, e não uma rede social.
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Criadores de conteúdo sentem queda imediata no alcance
Além dos impactos para jovens, a nova política já afeta diretamente o trabalho de criadores digitais no país. Muitos relatam diminuição brusca nas métricas que sustentam parcerias comerciais e estratégias de engajamento.
O criador Josh Partington, que costuma alcançar 100 mil visualizações em vídeos no TikTok, afirmou ao Reuters que seu primeiro conteúdo após a lei registrou menos de 10 mil views. Ele também perdeu cerca de 1.500 seguidores no Instagram. “É um pouco assustador”, disse, explicando que boa parte de seu público mais jovem é altamente engajada.
O comediante Mitch Dale, com cerca de 200 mil seguidores, disse que já avalia ajustar horários de postagem, antes planejados para coincidir com o fim do período escolar — quando adolescentes costumavam acessar as redes. Para ele, a queda no engajamento inicial pode exigir mudanças na estratégia de publicação.
O músico independente Harry Kirby, de 18 anos, relatou a perda de cerca de mil seguidores no Instagram: “Eles simplesmente desapareceram”, afirmou. Ele destacou que manter contato direto com fãs é parte essencial do seu trabalho.
O governo reforça que as plataformas deverão informar quantas contas de menores continuam ativas, garantindo acompanhamento do impacto da nova política.
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