Um dos aparelhos de canais de televisão ilegal mais populares do Brasil, a BTV, está apresentando problemas. Neste fim de semana, principalmente no domingo (30), uma onda de queixas apareceu no Reclame Aqui indicando que a TV Box parou de funcionar.
De acordo com os relatos, os problemas afetam diferentes produtos da linha BTV, desde as populares TV Box até o BTV Stick, que traz formato similar ao Amazon Fire TV Stick. O site responsável pela venda dos aparelhos também foi retirado do ar.
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Enquanto o encerramento da BTV não foi explicado, o serviço possivelmente caiu por causa das operações de combate contra a pirataria de conteúdo que estão sendo realizadas no Brasil e no mundo. Recentemente, serviços ilegais populares, como o My Family Cinema, também morreram após uma ação na Argentina, apoiada pela Anatel.
Usuários pedem reembolso e explicações sobre fim da BTV
Na página da BTV no Reclame Aqui, o clima é de decepção: cerca de 300 reclamações foram registradas e não receberam resposta. Os usuários apontam que os principais serviços oferecidos nos produtos da linha BTV pararam de funcionar sem aviso prévio.
Um dos relatos de São Paulo aponta que a TV Box apresenta o erro 503 e “não abre canais”, enquanto o contato da plataforma aponta que “o sistema BTV está passando por bloqueio”. Outro registo de Brasília aponta que os problemas se intensificaram neste domingo (30).
As principais reclamações incluem usuários que assinaram serviços de pirataria anuais dentro da BTV, que agora não conseguem acessar as plataformas dentro do dispositivo. Uma situação similar ocorreu na queda de streamings como o My Family Cinema, com muitos clientes do serviço ilegal prestando queixas em serviços como o Reclame Aqui.
Posso reclamar formalmente de um serviço pirata?
Em posicionamento enviado ao Minha Série na época do fim do My Family Cinema, o Procon-SP foi enfático: o consumidor sempre tem o direito de reclamar, mas plataformas ilegais não tendem a dar retorno e devem ser evitadas.
“Ao comprar produtos ou contratar serviços, o consumidor deve procurar estabelecimentos conhecidos ou dos quais tenha referência e desconfiar de preços muito baixos, pois, podem indicar problemas”, disse o órgão. O Procon-SP explica que muitos fornecedores de plataformas piratas usam dados falsos para tentar fugir da lei.
”O Procon-SP também recomenda, se perceber que adquiriu um produto pirata ou falsificado, entrar em contato com o vendedor e solicitar a troca pelo produto autêntico ou a devolução do valor pago. Se o vendedor não responder ou se recusar a assumir a responsabilidade pela venda, o consumidor poderá registrar uma reclamação no Procon da sua cidade ou estado, ou procurar o Poder Judiciário e denunciar à Polícia”
Segundo o advogado Guilherme Carboni, o consumidor está no direito de prestar queixar e reclamar, mas usuários desse tipo de serviço tendem a fazer uma aposta, sabendo que existe um risco na hora da contratação. “É uma questão cultural que acontece no mundo todo.”
Ainda assim, o consumidor não pode ser penalizado pelo uso do serviço, sabendo ou não que se trata de uma plataforma ilegal. O especialista em direito digital também aponta que deve existir mais conscientização sobre o assunto, principalmente em campanhas por parte dos serviços de streaming, como Netflix e Prime Video.
O que diz a Anatel?
O Minha Série entrou em contato com a Anatel nesta segunda-feira (01) para saber se o órgão realizou alguma ação específica cobra a BTV. No dia 27, a Polícia Federal iniciou uma nova fase da Operação 404, que bloqueou mais de 500 sites de pirataria.
A ação ocorreu em parceria com órgãos internacionais e acabou com oito pessoas presas, com cinco detidos no Brasil e três na Argentina. Falando ao Minha Série no começo de novembro, a Anatel enfatizou que o combate contra a pirataria é um trabalho constante.
“A Anatel continuará intensificando as ações de fiscalização e a cooperação com outros órgãos públicos, entidades da sociedade civil e reguladores de outros países para o combate à pirataria, com o objetivo de proteger os consumidores, o mercado legal e a segurança das redes de telecomunicações no país.”
E aí, você conhecia a BTV ou usava o serviço de pirataria de televisão? Comente nas redes sociais do Minha Série! Estamos no Threads, Instagram, TikTok e até mesmo no WhatsApp. Venha acompanhar filmes e séries com a gente!