A dinâmica das comunidades que habitam o Vale do Jequitinhonha, no nordeste de Minas Gerais, vem se transformando radicalmente desde 2023. Foi a partir deste ano que empresas multinacionais começaram a explorar lítio na região, uma atividade até então realizada pela Companhia Brasileira de Lítio (CBL). Desde então, municípios são obrigados a conviver com barulho, poeira e rejeitos, segundo a Agência Brasil.
“Excesso de poeira, barulho constante – que não para nem dia nem noite, 24 horas por dia, sete dias da semana. A destruição da mata, essas pilhas de rejeito que nos incomodam bastante. O nosso córrego está sendo assoreado devido a essas pilhas de rejeito. Então, nossos problemas aqui são gigantes”, contou Ana Cláudia Gomes de Souza, moradora da comunidade rural Piauí Poço Dantas, à reportagem.
A área integra o chamado Distrito Pegmatítico de Araçuaí, que tem um alto potencial de reserva de lítio, segundo estudos do Serviço Geológico do Brasil. Atuam na região as empresas Sigma Lithium, do Canadá, responsável pela Mina Grota do Cirilo-Xuxa; e a AMG Critical Materials N.V, dos Países Baixos, que opera no município de Nazareno. A entrada das novas corporações fez aumentar em 83% a produção nacional de lítio em 2023, informou a Agência Nacional de Mineração (ANM).
“Na região tem muito problemas respiratórios causados pela poeira, muita gente não consegue dormir porque as máquinas da Sigma fazem muito barulho. E prejudicam as mulheres, a gente vê muito assédio acontecendo por parte de trabalhadores de fora que vão para lá”, contou à Agência Brasil Uakyrê Pankararu-Pataxó, que vive na Terra Indígena Cinta Vermelha de Jundiba, a 10 quilômetros da mina operada pela Sigma.
Impondo limites
Em setembro, o Ministério Público Federal em Minas Gerais recomendou à ANM a suspensão de autorizações para extração de lítio e pesquisas em Araçuaí e cidades vizinhas. A promotoria defende a realização de consultas prévias às comunidades que vivem em locais próximos à atuação da Sigma.
O MPF argumenta que a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), adotada pelo Brasil, prevê a consulta livre, prévia e informada a comunidades tradicionais sempre que alguma obra, ação, política ou programa for desenvolvido em seus territórios. Isso assegura valores e práticas sociais, culturais, religiosas e espirituais próprias desses povos.
Ao ser questionado sobre como os recursos da exploração foram investidos em iniciativas públicas, o governo de Minas Gerais informou que o programa Vale do Lítio criou 3.975 empregos e favoreceu a abertura de 6.788 novas empresas desde 2023. A arrecadação de tributos também subiu, com aumento de 84% do ISS e 36% do ICMS.
“Lembramos ainda que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) ampliou a oferta de cursos de formação inicial e continuada para os moradores da região, por meio do programa Minas Forma. A iniciativa, realizada em parceria com o Senai-MG, visa preparar a mão de obra local para as oportunidades geradas pelo avanço da indústria do lítio”, reforçou.
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Por que o lítio é valioso?
No Brasil, o lítio é um extraído do mineral espodumênio, em pegmatitos (rochas duras), que é encontrado no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais; na província de Borborema, localizada entre os estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará e na província de Solonópole, também no Ceará. De acordo com estimativas do Banco Mundial, a demanda global pelo minério deve aumentar quase 1.000% até 2050.
Historicamente, o lítio é usado na fabricação de vidros e cerâmicas, no tratamento de ar ou como aditivo em lingote contínuo. Nos últimos anos, no entanto, tornou-se um mineral estratégico para a confecção de baterias para carros elétricos e híbridos e fundamental para a transição energética mundial, explica o Ministério de Minas e Energia.
Em outras aplicações, o hidróxido de lítio é matéria-prima para graxas lubrificadas; nas indústrias elétrica e eletrônica, as baterias de íons de lítio são famosas por serem recarregáveis e terem uma alta densidade energética. Além disso, o metal é utilizado nas indústrias farmacêutica e metalúrgica.
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