Propostas para restringir o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais estão ganhando força em diferentes partes do mundo. O que começou como uma iniciativa pioneira na Austrália, no fim do ano passado, rapidamente se espalhou pela Europa, Ásia e pelos Estados Unidos, impulsionado por preocupações com saúde mental, dependência digital e exposição a conteúdos nocivos.
Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país a barrar o uso de plataformas sociais por menores de 16 anos. A medida obrigou empresas como Meta, ByteDance (dona do TikTok) e YouTube a desativarem milhões de contas de adolescentes. Desde então, o debate ganhou repercussão internacional.
Na Europa, vários países já começaram a agir nesse sentido:
- A França aprovou um projeto que impede o acesso de menores de 15 anos às redes, com a intenção de transformar a proposta em lei antes do próximo ano letivo. Saiba os detalhes aqui;
- A Espanha anunciou planos para proibir o acesso de menores de 16 anos a redes sociais, enquanto a Alemanha avança nas discussões;
- O Reino Unido também segue nessa direção e o governo anunciou que abrirá uma consulta pública sobre o tema nas próximas semanas;
- Países como Noruega, Finlândia, Polônia, Itália e Dinamarca são outros nomes que discutem planos de restringir o acesso às redes para menores de 15 anos.
O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, é um dos apoiadores dessa restrição. Em ensaio publicado no final de semana, ele afirmou que o governo pretende usar novos instrumentos regulatórios para enfrentar mecanismos considerados viciantes nas plataformas, como a reprodução automática de vídeos e a rolagem infinita. Segundo ele, se for necessário confrontar as grandes empresas de tecnologia, o governo está disposto a fazê-lo.
O movimento também avança fora da Europa. Durante a cúpula sobre inteligência artificial que acontece nesta semana em Nova Déli, autoridades indianas confirmaram que negociam com empresas de tecnologia a adoção de limites etários. A Índia também tem planos de limitar o acesso para crianças e adolescentes às plataformas.
No mesmo evento, o presidente francês, Emmanuel Macron, defendeu maior proteção a crianças e adolescentes diante do que chamou de efeitos prejudiciais das redes sociais e de chatbots baseados em IA. Ele também criticou os algoritmos das plataformas, argumentando que a promessa de liberdade de expressão é questionável.
Nos Estados Unidos, o debate ocorre em diferentes frentes, sem consenso nacional. A Flórida anunciou que começou a aplicar uma proibição ao uso de redes sociais por menores de 14 anos. Já estados como Califórnia e Nova York aprovaram leis que obrigam aplicativos a alertar sobre potenciais impactos negativos à saúde mental de jovens.
Por lá, o debate acontece ao mesmo tempo que big techs enfrentam pressões judiciais. Meta, controladora do Instagram, e o YouTube, do Google, são rés em um processo civil na Califórnia que discute danos psicológicos associados ao uso de redes sociais por adolescentes. O Olhar Digital deu detalhes sobre o depoimento do CEO da Meta, Mark Zuckerberg, neste link.
Preocupações com vício nas redes sociais x adesão política
O pano de fundo dessas iniciativas é a crescente inquietação com o impacto do uso intensivo de smartphones e plataformas digitais entre jovens. Críticos apontam que algoritmos de recomendação podem aprisionar adolescentes em ciclos de conteúdo prejudicial, enquanto notificações constantes e tempo excessivo de tela afetariam o sono, o desenvolvimento cerebral e o bem-estar emocional.
Os números ajudam a explicar a pressão política. Na França, um relatório parlamentar indicou que cerca de 93% dos alunos do ensino fundamental possuem conta em rede social. Nos Estados Unidos, pesquisas mostram que a maioria dos adolescentes entre 13 e 17 anos acessa YouTube, TikTok e Instagram diariamente – e uma parcela significativa afirma estar conectada quase o tempo todo.
Apesar da onda regulatória, há resistência. Empresas de tecnologia e alguns grupos de defesa dos direitos digitais argumentam que proibições amplas podem ser ineficazes ou até contraproducentes. Segundo essa visão, adolescentes poderiam migrar para plataformas menores, com menos mecanismos de segurança, ou recorrer a serviços não contemplados pelas restrições.
Na Austrália, por exemplo, há relatos de jovens que passaram a usar jogos online com recursos de bate-papo que não estão incluídos na legislação. O YouTube classificou a proibição australiana como precipitada e afirmou que a medida não tornou o ambiente digital necessariamente mais seguro.
As plataformas também defendem que já oferecem experiências específicas para menores, com filtros de conteúdo, bloqueios de mensagens diretas, limites de uso e integração com contas de pais ou responsáveis.
O jornal Wall Street Journal deu detalhes dos bastidores: executivos do setor reconhecem que muitas das propostas têm, na verdade, apelo político. As restrições unem pais de diferentes espectros ideológicos, da direita à esquerda, e servem como pauta política.
Para as empresas, a disputa agora se concentra no alcance das regras – seja para garantir isenções ou para assegurar que concorrentes também sejam incluídos nas restrições.
Do ponto de vista financeiro, o impacto imediato não deve ser grandioso, já que várias plataformas já restringem publicidade direcionada a menores. O efeito mais relevante pode estar no longo prazo, com uma limitação no fluxo de usuários jovens que poderiam usar as redes sociais quando se tornarem adultos.
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