O aplicativo de mensagens Telegram volta a estar no centro de discussões sobre segurança. O governo do Iraque, através do Ministério das Telecomunicações, anunciou o bloqueio total da ferramenta no país. As autoridades iraquianas acusam a rede social de manipular indevidamente o uso de dados pessoais de usuários.
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Entenda o caso
Na decisão, o governo do Iraque citou questões de segurança e a preservação da integridade de informações pessoais, de acordo com informações da Reuters.Em nota, o Ministério das Telecomunicações iraquiano disse que pediu ao Telegram o fechamento de “plataformas que vazam dados das instituições oficiais do Estado e dados pessoais de cidadãos”.No entanto, segundo as autoridades do país, a empresa não atendeu, e nem mesmo respondeu, a nenhum dos pedidos.“O Ministério das Comunicações afirma seu respeito aos direitos dos cidadãos à liberdade de expressão e comunicação, sem prejuízo da segurança do Estado e de suas instituições”, destacou o governo do Iraque.O Telegram foi procurado pela Reuters, mas não se pronunciou sobre o caso até o momento.
Violação da liberdade de expressão?
O Telegram é amplamente utilizado no Iraque para troca mensagens, mas também como fonte de notícias e para compartilhar conteúdo.Além disso, a plataforma é utilizada para propaganda por grupos ligados a fações armadas e partidos políticos pró-Irã, rival iraquiano na região do Oriente Médio.Um desses grupos protestou contra a suspensão do serviço, afirmando que se tratava de uma “ordem de amordaçamento”. Ele também reclama da “privação das liberdades” por parte do governo do Iraque.As autoridades do país são sistematicamente acusadas de violar a liberdade de expressão.Em julho, a Anistia Internacional alertou para a tramitação de dois projetos de lei no Parlamento do país que, se aprovados, vão “restringir gravemente os direitos à liberdade de expressão e de reunião pacífica”.
Telegram e o Brasil
Em abril deste ano, o serviço de mensagens foi suspenso no Brasil após determinação da Justiça Federal do Espírito Santo por negar a entrega de todos os dados sobre grupos neonazistas da plataforma, solicitados pela Polícia Federal. Esses documentos fariam parte da investigação sobre o ataque terrorista na escola de Aracruz, no Espirito Santo.A medida foi anulada em recurso dois dias depois.
Outros casos envolvendo a rede social
Em janeiro de 2022, a Alemanha ameaçou banir o Telegram pela suspeita de que a plataforma estaria sendo usada por extremista para propagar discursos de ódio. No mês seguinte, o aplicativo anunciou o bloqueio de 64 contas que estariam relacionadas a essas suspeitas.A Noruega também aplicou medidas contra aplicativo. O Ministério da Justiça do país emitiu notificação obrigando a funcionários públicos, ministros e secretários apagar o Telegram de seus dispositivos de trabalho.Outros países, como a Rússia — que baniu o aplicativo em 2018, mas suspendeu a decisão em 2020 —, China, Irã e Belarus, também apresentaram medidas para banir o serviço de seus respectivos territórios.
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