O Banco Central (BC) disse, nesta terça-feira (11), que ainda há R$ 9,73 bilhões em valores esquecidos por clientes em instituições financeiras. O balanço leva em conta dados contabilizados até setembro deste ano.
De acordo com o BC, R$ 7,6 bilhões pertencem a 48,6 milhões de pessoas físicas, enquanto R$ 2,12 bilhões são de 4,73 milhões de empresas. Desde o início do programa, já foram devolvidos R$ 12,21 bilhões em recursos que estavam parados em bancos e consórcios.
O Sistema de Valores a Receber (SVR) do BC permite que pessoas físicas — inclusive falecidas — e empresas consultem se possuem quantias esquecidas em instituições financeiras. A consulta deve ser feita exclusivamente no site oficial do BC.
Consulta e resgate dos valores
- Para acessar o sistema e solicitar a devolução, é necessário informar uma chave Pix, que será usada para receber o valor;
- Caso o cliente não possua uma chave cadastrada, deve entrar em contato com a instituição financeira para combinar a forma de pagamento, ou criar uma chave e retornar ao sistema para concluir a solicitação;
- Nos casos de valores de pessoas falecidas, o resgate só pode ser feito por herdeiros, testamentários, inventariantes ou representantes legais, mediante o preenchimento de um termo de responsabilidade;
- Após a consulta, o beneficiário precisa contatar as instituições nas quais há valores a receber para confirmar os procedimentos de devolução.
Embora o Congresso Nacional tenha autorizado, em 2024, que o governo pudesse recolher os valores esquecidos, o Ministério da Fazenda afirmou que o processo não está em andamento. Dessa forma, não há prazo definido para que clientes resgatem os recursos disponíveis nas instituições financeiras.
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Pedido automático
Desde 27 de maio, o BC disponibiliza a opção de solicitação automática para o resgate dos valores. O recurso é opcional e visa facilitar o processo, evitando que o cidadão precise realizar consultas periódicas ou registrar manualmente cada pedido.
“O propósito é facilitar ainda mais a vida do cidadão, que não precisará consultar o sistema periodicamente nem registrar manualmente a solicitação de cada valor que existe em seu nome”, afirmou o BC ao anunciar a novidade.
Para habilitar o serviço, é preciso acessar o sistema de Valores a Receber (SVR) com uma conta gov.br de nível prata ou ouro e com a verificação em duas etapas ativada. O pedido automático é exclusivo para pessoas físicas que possuem chave Pix do tipo CPF. Quem ainda não tem essa chave deve cadastrá-la junto à instituição financeira.
O BC não envia aviso quando algum valor é devolvido. O crédito é feito diretamente pela instituição na conta do beneficiário. Já as instituições que não aderiram ao termo de devolução via Pix continuarão exigindo solicitação manual, o que também vale para valores de contas conjuntas.
Segurança reforçada
Em fevereiro, o órgão implementou mudanças de segurança no SVR para evitar fraudes. O acesso continua sendo feito com conta gov.br nível prata ou ouro, mas, agora, é exigida autenticação em duas etapas.
Usuários que não possuem o aplicativo gov.br precisam baixá-lo e realizar o processo de validação facial para liberar o acesso em duas etapas. O login no sistema é feito com CPF e senha, seguido pela inserção de um código de verificação gerado no aplicativo.
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