Dirigir usando fone de ouvido dá multa? Veja o que diz a lei

No trânsito há muitos motoristas que gostam de dirigir utilizando fones de ouvido, seja para estar em uma ligação telefônica, escutar mensagens de voz no WhatsApp ou até ouvir músicas e podcasts. Porém, será que esse ato é proibido por lei? A seguir, você confere todas as informações sobre o assunto.

Veja o que diz a lei sobre dirigir utilizando fone de ouvido

De acordo com o inciso VI do artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro, dirigir o veículo utilizando fones conectados a aparelhagem sonora ou telefone celular é uma infração média que resulta em multa no valor de R$ 130,16, além de 4 pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação). 

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Homem dirigindo e utilizando fone de ouvido – Imagem: Stenko Vlad/Shutterstock

Vale destacar que o condutor recebe a multa mesmo se estiver com o veículo parado, mas com o motor ligado em um congestionamento, em um semáforo ou em situações semelhantes. Isso porque o aparelho pode tirar a atenção do motorista e contribuir para causar acidentes, colocando em risco a vida de ciclistas, passageiros, pedestres e outros motoristas.

Outro ponto importante é que a aplicação de multa só ocorre quando o agente de trânsito realiza uma abordagem ou consegue ver que o condutor está utilizando fone de ouvido. Quem utiliza aparelhos com o sistema de som ambiente também recebe a multa, pois o agente de trânsito não tem como saber se o condutor realmente consegue ouvir o que está acontecendo ao seu redor. 

É possível recorrer?

Sim, a pessoa multada pode recorrer à multa e até mesmo fazer a solicitação para que seja realizada uma conversão da infração para uma advertência por escrito, principalmente em casos leves e médios. Entretanto, vale destacar que, para ter direito à segunda opção, o condutor não pode ter cometido uma ou mais infrações de trânsito nos últimos 12 meses. 

Mulher fazendo uso de um headphone enquanto dirige – Imagem: FTiare/Shutterstock

Estudo sobre impacto do uso de fone de ouvido no trânsito

Em 2021, a Ford fez um estudo envolvendo mais de 2.000 pessoas na França, Alemanha, Itália, Espanha e Reino Unido. Elas foram colocadas em diferentes situações: ao volante de um carro, em uma bicicleta, conduzindo uma moto ou até mesmo caminhando. 

Todas as simulações foram realizadas em uma rua virtual, o que ajudou a ver a reação das pessoas em situações de perigo. Conforme a fabricante, 56% das pessoas se envolveram em um acidente ou chegaram perto de bater. Dessas, 27% estavam utilizando fone de ouvido.

Além disso, foi medido o tempo de reação das pessoas enquanto escutavam músicas por meio do dispositivo e também sem o uso do aparelho.

Mulher utilizando fone e dirigindo ao mesmo tempo – Imagem: Drazen Zigic/Shutterstock

Com a utilização do fone, o tempo de resposta foi 4,2 segundos mais lento ao ver o perigo e reagir a ele tentando evitar o acidente. Esse atraso pode ser crucial para evitar um acidente em uma situação real de trânsito.

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