A defesa de Elon Musk protocolou uma solicitação no tribunal federal de São Francisco (EUA) pedindo que o juiz Charles Breyer revise o veredicto que considerou o empresário culpado de fraudar investidores do Twitter (atual X). O pedido foi apresentado em uma carta oficial nesta quinta-feira (26).
O advogado Alex Spiro, que representa Musk, acusa o júri de ter usado o veredicto para “enviar uma mensagem” ao bilionário, em vez de cumprir adequadamente o dever de entregar um veredicto justo. A argumentação da defesa se baseia em alegados erros processuais durante o julgamento.
O ponto central da contestação envolve a forma como os jurados preencheram o formulário de veredicto. Segundo Spiro, o júri escreveu o valor “US$ 4,20” em azul brilhante, enquanto todas as outras informações foram registradas em tinta preta.
A defesa considera essa diferença de cor uma “piada numérica” intencional direcionada a Musk. O número 420 possui associação conhecida com a cultura da maconha e aparece frequentemente nas atividades comerciais do empresário.
Spiro afirma que os jurados estavam “zombando” de seu cliente ao destacar propositalmente essa quantia no documento oficial. Segundo ele, essa conduta questiona a imparcialidade do veredicto proferido em 20 de março.
O veredicto questionado pela defesa pode resultar em uma indenização de até US$ 2,5 bilhões (R$ 13 bilhões). Spiro argumenta que é necessária uma “investigação mais aprofundada” por parte do juiz Breyer.
Histórico de uso do número 420 por Musk
- Musk menciona com frequência o número 420 em entrevistas e publicações no X. O empresário incorporou essa referência em diversas transações comerciais ao longo dos anos;
- Durante a compra do Twitter por US$ 44 bilhões (R$ 230,4 bilhõs), Musk avaliou cada ação da empresa em US$ 54,20 (R$ 283,87);
- Na Tesla, montadora de carros elétricos, Musk também utilizou o número em decisões de precificação. Em 2020, ele reduziu o preço do Model S em 4%, estabelecendo o valor final em US$ 69.420 (R$ 363,5 mil);
- O uso do 420 já causou problemas legais para Musk anteriormente. Em 2018, ele publicou um tuíte afirmando ter “financiamento garantido” para tornar a Tesla uma empresa privada por US$ 420 (R$ 2.199,75) por ação;
- Essa publicação motivou um processo de fraude civil movido pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês). O executivo, posteriormente, chegou a um acordo com o órgão regulador para encerrar o caso.
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Advogados dos investidores rejeitam contestação
Frank Bottini e Mark Molumphy, que representam os investidores lesados, emitiram uma declaração conjunta considerando a carta de Spiro sem fundamento legal. Os advogados classificaram como “lamentável” a decisão de Musk de criticar o tribunal e o júri.
“É lamentável que Musk tenha novamente decidido criticar o tribunal e o júri, em vez de assumir a responsabilidade por sua própria conduta”, disseram, na declaração.
Bottini e Molumphy defenderam o trabalho dos jurados, afirmando que eles foram “extremamente diligentes” durante o processo. Segundo os advogados, as evidências apresentadas no julgamento foram “esmagadoras” contra Musk.
A dupla de advogados considera um “exagero” atacar um júri que simplesmente cumpriu seu trabalho de forma adequada, rejeitando as alegações de parcialidade apresentadas pela defesa do bilionário.
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