R$ 1 bilhão por danos morais coletivos. Esses são os valores e motivos da multa determinada pela 4ª Vara do Trabalho de São Paulo à Uber do Brasil nesta quinta-feira (14). A empresa também foi obrigada a registrar entre 500 mil e 774 mil profissionais que prestam serviço para a plataforma.
Para quem tem pressa:
A 4ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a Uber do Brasil a multa de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos;A sentença também obriga a empresa a registrar entre 500 mil e 774 mil profissionais prestadores de serviços para a plataforma;A multa é em resposta a uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Trabalho de São Paulo, atendendo a denúncias feitas pela Amaa (Associação dos Motoristas Autônomos de Aplicativos);“A Uber esclarece que vai recorrer da decisão proferida pela 4ª Vara do Trabalho de São Paulo e não vai adotar nenhuma das medidas elencadas na sentença antes que todos os recursos cabíveis sejam esgotados”, informou a empresa, em nota.
A multa é em resposta a uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Trabalho de São Paulo, atendendo a denúncias feitas pela Amaa (Associação dos Motoristas Autônomos de Aplicativos). A decisão de multar a empresa veio do juiz Mauricio Pereira Simões.
Para entender melhor o assunto, recebemos o nosso advogado e colunista do Olhar Digital Leandro Alvarenga. Ele nos explicou o que motivou essa multa e quais os próximos passos:
“Nós temos que ter em mente que essa discussão sobre os aplicativos de transporte e o vínculo entre os profissionais que dirigem os veículos e os aplicativos, é uma discussão que não é nova e que já vem acontecendo há muito tempo.
Leandro Alvarenga
Confira a entrevista completa!
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