O CEO da Epic Games, Tim Sweeney, comemorou publicamente o fim da chamada “taxa da Apple” nos Estados Unidos. O executivo anunciou o veredicto do Tribunal do 9º Circuito em uma publicação no X nesta quinta-feira (11), classificando a decisão como um marco para a competição no ecossistema iOS.
“O Tribunal do 9º Circuito confirmou: a ‘taxa da Apple’ está morta nos EUA”, disse Sweeney. “A Apple pode exigir a exibição lado a lado dos pagamentos da Apple e dos pagamentos aos desenvolvedores, como faz Fortnite. E a Apple pode cobrar taxas pelos custos reais de facilitação dos links e pela propriedade intelectual associada a eles.”
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Segundo a decisão, a Apple está proibida de cobrar qualquer taxa por pagamentos realizados fora da App Store. No entanto, a corte manteve aberta a possibilidade para uma “taxa razoável”, calculada a partir dos “custos reais para garantir a segurança e a privacidade do usuário”. Os critérios e valores, contudo, ainda serão definidos em conjunto entre Apple e justiça.
Para Sweeney, qualquer cobrança deveria se limitar a dezenas ou centenas de dólares por avaliação de aplicativo — e não a um percentual da receita dos desenvolvedores, como acontece no modelo atual. “Este é o início de uma verdadeira competição sem taxas no setor de pagamentos em todo o mundo no iOS”, declarou.
A decisão, por ora, tem validade apenas nos Estados Unidos, já que envolve a disputa jurídica específica entre Apple e Epic no território norte-americano.
Também nesta quinta-feira (11), Fortnite voltou oficialmente à Play Store após cinco anos de ausência. O retorno do jogo à loja do Google é uma das consequências de outra disputa judicial envolvendo a Epic Games, desta vez contra o Google.
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