A pirataria já é algo tão comum no nosso país que rendeu uma situação curiosa em algumas páginas do Reclame Aqui, que coleta queixas de usuários descontentes online. Desde domingo (3), serviços de streaming pirata como Eppi TV e My Family Cinema receberam uma onda de reclamações de usuários, após as plataformas serem derrubadas por uma operação realizada na Argentina.
Entre os serviços, o mais afetado por reclamações é o Eppi TV, que já recebeu mais de 1 mil queixas no Reclame Aqui, enquanto o My Family Cinema soma cerca de 400. Outras plataformas de pirataria, como o Duna TV e Boto TV, também são mencionadas por usuários descontentes.
Também conhecido como Eppi Cinema, o serviço costuma vir embarcado em TV Boxes, além de estar disponível em uma assinatura mensal com valores na casa dos R$ 20 mensais ou R$ 200 por ano. Conforme as reclamações, a plataforma, que traz um amplo catálogo de filmes e séries piratas, substituiu o My Family Cinema em alguns aparelhos não homologados pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
Nas reclamações, os usuários dizem que se sentem lesados após pagar por planos semestrais e anuais das plataformas. Enquanto alguns solicitam reembolso, outros alegam que a ação dos streamings piratas vai contra o Código de Defesa do Consumidor.
Usuários pedem reembolso de serviços piratas
A página do Eppi TV virou o principal epicentro de reclamações de usuários descontentes com a falta de suporte dos serviços de pirataria. Enquanto mais de 1400 reclamações foram registradas, a última resposta oferecida pelos responsáveis da plataforma foi há três meses.
“Realizei o pagamento do pacote trimestral e do nada, sem aviso prévio, não consigo acessar mais o app para assistir nada”, diz um usuário de São Paulo no Reclame Aqui. “Quero o reembolso”, enfatiza o texto publicado no Reclame Aqui.
Já uma usuária do município de Francisco Beltrão, do Paraná, ressaltou as mudanças de nome das plataformas no decorrer do tempo. “O serviço passou por diversas mudanças de nome, inicialmente My Family, depois Eppi Cinema e, por fim, Boto TV.”
A cliente dos serviços piratas caracterizou a situação como um desrespeito e transparência. Ela também disse que pretende tomar “medidas cabíveis” contra os donos da rede de pirataria.
“Trata-se de uma falta de compromisso e transparência com os clientes que confiaram no serviço e renovaram seus planos”, diz a reclamante. “Aguardo retorno em até 5 (cinco) dias úteis, sob pena de adoção das medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor.”
Serviços não operam dentro da lei
As queixas realizadas na página do Eppi TV mostram uma prática comum no mercado de streaming: My Family Cinema, Duna TV, Boto TV e Eppi TV são todos o mesmo serviço, mas com o nome sendo alterado no decorrer do tempo para evitar a legislação.
A distribuição ilegal de conteúdo vai contra a Lei Geral de Telecomunicações no Brasil, o que coloca esse tipo de serviço na mira de órgãos como a Anatel. Além disso, plataformas piratas rendem dores de cabeça para gigantes como Netflix, Prime Video e HBO Max, que também lutam contra os streamings ilegais para proteção de direitos autorais.
Como os serviços piratas não operam na lei, os direitos do consumidor também podem ser desrespeitados. Os serviços não contam com páginas de suporte e cancelamento formais, como é o caso de plataformas conhecidas como a Netflix, o que dificulta o contato para buscar ressarcimento ou reembolso.
O Minha Série buscou informações de contato do serviços ilegais mencionados acima e, como esperado, as plataformas não contam com um escritório registrado no Brasil ou telefone de contato. Além disso, os sites e e-mails de “suporte” das plataformas foram retirados do ar após a operação realizada na Argentina.
O que fazer?
A situação do Eppi TV e outros serviços de streaming piratas remete aos tempos em que camelôs vendiam jogos e filmes ilegais em uma banca: lá nos anos 2000, era possível comprar cerca de três DVDs por R$ 10, mas nem sempre eles funcionavam — e o consumidor ocasionalmente acabava ficando no prejuízo.
Quando o usuário concorda em usar um serviço ilegal, e que pode cair a qualquer momento, também está expondo o seu dinheiro a esse risco. Ou seja, no momento em que você assina um streaming pirata, é como se estivesse comprando um DVD no camelô: sempre existe a chance de não funcionar.
Ainda assim, vale ressaltar que a pirataria é como o monstro mitológico Hydra: se uma cabeça é cortada, muitas outras podem surgir para tomar o seu lugar. Com isso em mente, existe a chance de novos apps similares ao Eppi TV e My Family Cinema chegarem ao mercado da pirataria em breve. A questão que fica é: vale a pena correr esse risco?
Procon recomenda ficar longe de serviços piratas
Em um comunicado enviado ao Minha Série, o Procon-SP disse que os consumidores possuem o direito de entrar com reclamações formais e realizar denúncias contra as plataformas na polícia. No entanto, a dica do órgão é ficar longe de plataformas ilegais para evitar problemas, já que nada garante que o serviço vai funcionar e que os dados apresentados pelos sites são reais.
“O Procon-SP orienta os consumidores a não adquirirem produtos ou contratar serviços que não tenham garantia, de procedência duvidosa ou, ainda, não reconhecidos pelos órgãos reguladores — caso dos aplicativos de streaming”, enfatiza o Procon-SP, mencionando também possíveis riscos à segurança.
“Por serem irregulares, além dos riscos à segurança financeira e de dados, alguns até têm potencial de comprometer a saúde dos consumidores. Com o agravante de não ser possível, em caso de problemas, formalizar reclamações ou fiscalizações, já que, em geral, os dados destes fornecedores costumam ser falsos”, complementa o órgão.
Como os dados dos fornecedores podem ser falsos, ocasionalmente não é possível formalizar reclamações.
“Ao comprar produtos ou contratar serviços, o consumidor deve procurar estabelecimentos conhecidos ou dos quais tenha referência e desconfiar de preços muito baixos, pois, podem indicar problemas”, recomenda o órgão.
“O Procon-SP também recomenda, se perceber que adquiriu um produto pirata ou falsificado, entrar em contato com o vendedor e solicitar a troca pelo produto autêntico ou a devolução do valor pago”, completa o órgão de defesa do consumidor.
Anatel diz que segue caçando serviços ilegais no Brasil
Em comunicado enviado ao Minha Série, a Anatel ressaltou que segue combatendo serviços de streaming piratas, incluindo também as TV Boxes, que podem trazer malwares. Segundo a companhia, os usuários precisam se atentar aos produtos não homologados.
“O aplicativo My Family Cinema é frequentemente encontrado embarcado nas TV Boxes piratas. Para garantir a segurança do consumidor e evitar a prática de atividades ilícitas por meio das redes de telecomunicações, a Anatel certifica e homologa os aparelhos do tipo TV Box”, explica o órgão.
“A Anatel continuará intensificando as ações de fiscalização e a cooperação com outros órgãos públicos, entidades da sociedade civil e reguladores de outros países para o combate à pirataria.”
“A Anatel continuará intensificando as ações de fiscalização e a cooperação com outros órgãos públicos, entidades da sociedade civil e reguladores de outros países para o combate à pirataria, com o objetivo de proteger os consumidores, o mercado legal e a segurança das redes de telecomunicações no país”, conclui.
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