Com o crescente aumento da implementação da inteligência artificial na rotina, muitos países tomaram medidas drásticas para proteger parcelas específicas da população. Austrália proibiu adolescentes de acessarem as redes sociais e o Reino Unido trabalha para manter este mesmo público longe das mídias digitais e de chatbots alimentados por IA.
Vários países da União Europeia, como Espanha e Irlanda, estreitam o cerco na briga contra as big techs norte-americanas. As potências reiteram a necessidade de proteger crianças e adolescentes da sexualização e pornografia infantil, supostamente deflagradas em redes sociais como Facebook, Instagram e X.
Na Europa, os países aumentam a pressão sobre as big techs, também, devido a cobranças constantes da população, indignada com a repercussão negativa das redes sociais entre o público mais jovem. A briga pode provocar uma reação negativa dos Estados Unidos, lar das empresas famosas, como Facebook, Instagram e X.
Nesta terça-feira (17), a agência britânica de notícias Reuters divulgou que a Espanha ordenou seus promotores a investigarem os proprietários do Facebook, X, e TikTok por suposto compartilhamento de pornografia infantil gerada por inteligência artificial.
Além desta nação, a Irlanda também abriu uma investigação formal para apurar o Grok, inteligência artificial do X, pelo processamento de dados pessoais e produção de imagens de conteúdo sexual.
Outros países, como França, Grécia, Dinamarca, Eslovênia e República Checha trabalharam recentemente para seguir a Austrália no ato de restringir as redes sociais para adolescentes, justificando a atitude devido a vício, abuso das redes, queda no desempenho escolar e preocupação com à exposição de conteúdo sexual online.
Tensão geopolítica mundial
Em 2024, entrou em vigor a Lei de Serviços Digitais da União Europeia, a qual prevê uma multa de 6% do faturamento anual global de toda empresa que não conseguir vetar conteúdos classificados como ilegais ou prejudiciais. A penalidade entra como uma forma de obrigar as big techs a ‘entrarem nos eixos’ a fim de não perderem dinheiro, mas a aplicação desta multa pode ocasionar tensões políticas.
A Reuters cita que o atual presidente dos EUA, Donald Trump, já ameaçou repetidamente a imposição de tarifas e sanções à União Europeia, caso novos impostos fossem cobrados de maneiras que afetassem as empresas estadunidenses.
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No ano passado, o presidente francês Emmanuel Macron classificou como uma ‘batalha geopolítica’ a resistência dos EUA em se adequar às novas regulamentações da UE. Em contrapartida, em dezembro do ano passado, a administração de Trump alertou a Europa para um possível “apagamento civilizacional”, caso permanecessem a incumbir penalidades às empresas.
Pablo Bustinduy, ministro espanhol dos Direitos do Consumidor, informou em entrevista ao jornal Le Grand Continent que as atitudes da Espanha também corroboram o desejo de “libertar-se da dependência digital dos Estados Unidos“.
Há meses, a Espanha ponderava em como sancionar a proibição de acesso às redes sociais para menores de 16 anos, além de uma lei que responsabilizasse CEOs das big techs por discursos de ódio emitidos por lá. O estopim, contudo, se deu após a polêmica do Grok, na qual a IA gerou imagens sexuais não consensuais de menores, segundo a ministra da Juventude e Crianças, Sira Rego.
Na França, o ponto de virada foi outro: Macron culpa as redes sociais por alimentarem a violência entre os jovens, algo que pode ter influenciado em um triste acontecimento em junho de 2025, quando um estudante de 14 anos esfaqueou fatalmente um funcionário da escola.
Em todos os lados, o cerco das big techs se fecha e o número de aliados diminui. Apesar disso, não há previsão de quando as investigações sancionadas serão concluídas ou quando alguma destas leis impactantes — como a que responsabiliza os CEOs por discursos de ódio emitidos nas redes sociais — entrarão em vigor.
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