A União Europeia avalia mudanças na forma como os sites solicitam consentimento para cookies, na tentativa de tornar a navegação menos abarrotada por banners e janelas de autorização. Em reunião realizada na segunda-feira (22), autoridades da UE e representantes do setor de tecnologia discutiram propostas de revisão da e-Privacy Directive, lei de 2009 que exige que sites peçam permissão para carregar cookies não essenciais a novos visitantes.
Segundo uma carta obtida pela POLITICO, a Comissão Europeia estuda criar exceções mais amplas e permitir mecânicas que salvem as preferências de um usuário uma única vez — com essa escolha sendo replicada em outros sites. A ideia é reduzir repetições exaustivas de pedidos que, na prática, levam muitos usuários a aceitar tudo sem ler.
“Consentimento em excesso basicamente mata o consentimento. As pessoas estão acostumadas a dar consentimento para tudo, então podem parar de ler as coisas com tantos detalhes, e se o consentimento for o padrão para tudo, ele não será mais percebido da mesma forma pelos usuários”, disse Peter Craddock, advogado de dados da Keller and Heckman, à POLITICO.
O que pode mudar
Entre as alternativas em discussão está eliminar solicitações para cookies estritamente necessários ao funcionamento técnico dos sites e para estatísticas básicas — categorias que autoridades de países como a Dinamarca consideram inofensivas. Por outro lado, cookies voltados a marketing, publicidade e compartilhamento com terceiros permaneceriam sujeitos a consentimento explícito.
Outra proposta em debate prevê um sistema de preferência centralizada: o usuário configuraria suas escolhas uma única vez e os navegadores ou mecanismos de conformidade aplicariam essa configuração automaticamente em outros domínios, reduzindo a necessidade de múltiplas confirmações manuais.
Por que a discussão é antiga — e polêmica
O problema dos pedidos de cookies já vem sendo debatido há anos. Soluções como o Privacy Sandbox do Google foram tentadas, mas enfrentaram resistências de concorrentes, anunciantes e reguladores que temem concentração de controle nas mãos de uma única empresa. A atual conversa na UE tenta equilibrar usabilidade e proteção de privacidade sem favorecer um ator específico.
Quanto mais pop-ups, menor a qualidade da escolha do usuário. Quando foi a última vez que você recusou cookies sem usar um bloqueador? E sabe exatamente para que eles servem além de manter uma sessão ativa? Essas perguntas ilustram o problema prático que motiva a revisão.
Próximos passos e cronograma
O debate deve continuar nos próximos meses, com possíveis propostas formais sendo elaboradas ao longo de 2025. Parte do processo depende da tramitação da nova legislação conhecida como Digital Fairness Act, prevista para entrar em discussão no ano que vem e que pode consolidar mudanças mais amplas nas regras de privacidade digital na UE.
Acompanhe o TecMundo para entender como as mudanças na legislação europeia podem afetar sua experiência na web e quais instrumentos surgirão para conciliar privacidade e usabilidade online.
