A Assembleia Nacional da França aprovou, na segunda-feira (26), um projeto de lei para proibir o uso de redes sociais por menores de 15 anos de idade. A proposta, que também veta o uso de celulares dentro das escolas de ensino médio, agora segue para discussão no Senado. A meta é a lei entrar em vigor em setembro de 2026.
A iniciativa é defendida pelo presidente da França, Emmanuel Macron, como uma forma de proteger os jovens do excesso de tempo de tela e de problemas como o bullying virtual. Com essa decisão, a França tenta se tornar o segundo país a adotar uma restrição desse tipo, seguindo os passos da Austrália, que aprovou medida semelhante no fim de 2025.
Governo da França acelera processo para nova lei sobre redes sociais entrar em vigor no próximo ano escolar
O projeto foi aprovado na Assembleia Nacional por 130 votos a favor e 21 contra. Para que a regra vire realidade rapidamente, o governo adotou um rito de urgência, o que permite que a lei seja votada de forma mais simples e direta pelo Parlamento. O objetivo é que, a partir de setembro de 2026, nenhum jovem abaixo da idade permitida consiga criar contas em aplicativos como TikTok ou Instagram. E que as empresas de tecnologia tenham até o final de 2026 para conferir a idade de quem já possui perfil.
Além do bloqueio nas redes sociais, o texto propõe que os alunos não poderão usar o celular no ambiente escolar dos colégios de ensino médio (os chamados lycées). Essa proibição já existe para crianças mais novas na França desde 2018, mas agora será estendida para os adolescentes. O governo explicou que a ideia é garantir que os estudantes consigam focar nas aulas sem as interrupções constantes de notificações no bolso.
Embora o projeto tenha apoio de boa parte da população, ele enfrenta desafios para ser colocado em prática, especialmente no que diz respeito a como as empresas vão conferir a idade real de cada usuário. Especialistas em leis europeias alertam que o texto pode ser frágil juridicamente, pois a fiscalização de grandes plataformas de tecnologia costuma ser uma tarefa de todo o bloco europeu, e não de um país sozinho. Enquanto isso, grupos de proteção à infância sugerem que seria melhor responsabilizar as redes pelo conteúdo do que simplesmente banir os jovens do ambiente digital.
(Essa matéria usou informações de BBC, The Guardian, Le Monde e Reuters.)
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