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Google é condenado a indenizar plataformas alemãs em processo antitruste

by Fesouza
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Um tribunal de Berlim (Alemanha) condenou o Google a pagar indenização para as empresas alemãs Idealo e Producto. As plataformas realizam a comparação on-line de preços e reclamaram de práticas abusivas por parte da big tech.

Segundo o processo antitruste, a gigante das buscas terá que pagar cerca de 465 milhões de euros (R$ 2,8 bilhões, na conversão direta) à Idealo e 107 milhões de euros (R$ 658,8 milhões) à Producto.

Segundo a Reuters, o tribunal entendeu que o Google abusou de sua condição de dominante no mercado, mas em ambas as decisões cabe recurso — e um porta-voz da big tech já disse que a empresa vai usar esse direito.

Fachada de um prédio do Google
Companhia afirmou que vai recorrer (Imagem: JHVEPhoto/iStock)

A Idealo já disse que seguirá adiante com o processo. “Acolhemos com satisfação a decisão do tribunal de responsabilizar o Google. Mas as consequências do favorecimento próprio vão muito além do valor da indenização. Continuaremos a lutar, porque o abuso de mercado deve ter consequências e não pode se tornar um modelo de negócio lucrativo que compensa apesar das multas e indenizações”, afirmou Albrecht von Sonntag, cofundador da plataforma.

A companhia exigiu, do Google, 3,3 bilhões de euros (R$ 20,3 bilhões), acusando-a de abusar do mercado de comparação de preços de produtos entre 2008 e 2023.

A solicitação da alemã se deu após decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (UE), em 2024, que considerou que a big tech favoreceu seu serviço de comparação de preços, o que viola as regras de concorrência, e a multou em cerca de US$ 2,7 bilhões (R$ 14,3 bilhões).

Google se defende

O Google, por meio de seu porta-voz, respondeu, negando veemente as decisões e frisou que vai recorrer.

Além disso, afirmou que realizou alterações em 2017 para que a concorrência tivesse as mesmas oportunidades que o Google Shopping, o comparador de preços da big tech, para exibir anúncios nos resultados de busca.

Também informou que seu serviço opera como se fosse um negócio separado e que participa de leilões como as demais.

“As mudanças que implementamos em 2017 provaram ser bem-sucedidas sem a intervenção da Comissão Europeia. O número de sites de comparação de preços na Europa que utilizam a Unidade de Compras desenvolvida pela solução aumentou de sete para 1.550“, afirmou.

Logo do Google shopping, à esquerda, em um smartphone; à direita, logo do Google
Google Shopping seria beneficiada por ser da big tech, deixando a concorrência em posição desleal (Imagem: Poetra.RH/Shutterstock)

Leia mais:

Outras condenações e investigações do Google

A UE também investiga o Google no âmbito de sua política anti-spam. A investigação avaliou como ela afeta o posicionamento dos editores nos resultados de busca.

A companhia foi multada em 2,9 bilhões de euros (R$ 18,1 bilhões) pela UE por ter, supostamente, violado as regras antitruste do bloco ao favorecer seus próprios serviços de publicidade.

Big tech propõe mudanças

Nesta sexta-feira (14), a gigante das buscas anunciou mudanças em seus serviços de publicidade, visando, justamente, estar em acordo com as regras de concorrência da UE, em resposta à multa recebida em setembro.

Essas medidas precisavam ser apresentadas ao bloco europeu até esta semana. Contudo, o Google optou por não implementar a decisão mais radical: a separação de parte de suas atividades no setor de publicidade on-line (Adtech).

O bloco não havia exigido que a empresa tomasse essa atitude, mas a advertiu, dizendo que não descartaria a medida caso a companhia não se comprometesse com iniciativas adequadas em até 60 dias.

A UE ainda não definiu se as aceitará ou não. “Vamos analisar as medidas propostas pelo Google para verificar se poderiam acabar com as práticas denunciadas e os conflitos de interesse inerentes às suas atividades”, disse um porta-voz.

Donald Trump discursando
Donald Trump reagil mal à decisão da UE (Imagem: Loey Felipe/ONU)

Trump reage

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reagiu negativamente à decisão do tribunal da UE, alegando que “a Europa ‘atacou’ outra grande empresa americana, o Google“, em sua rede social, a Truth Social. Além disso, Trump ameaçou o bloco com novas sanções comerciais.

Mas o Google também sofre um processo antitruste similar nos EUA. Em audiência no fim de setembro em tribunal federal da Virgínia (EUA), a companhia propôs alterar suas práticas comerciais e não realizar uma cisão. Espera-se que uma decisão seja tomada em semanas ou meses.

Para ampliar o cenário de medidas antitruste, a empresa está sofrendo, desde esta quinta-feira (13), outra investigação da Comissão Europeia. Nessa, investiga suspeitas de que o grupo penaliza certos portais de informação ao apresentar resultados de sua ferramenta de busca. O Google também nega essa acusação.

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