Após anos de uma forte disputa judicial, o Google entrou em acordo com a Epic Games para resolver um processo de antitruste iniciado em 2020. O acordo judicial entre as partes foi apresentado às autoridades dos Estados Unidos e visa implementar certas reformas na loja de aplicativos Play Store, que pertence ao Google.
O principal ponto para a série de mudanças, caso aceitas pelo juiz distrital James Donato, deve aumentar a concorrência, reduzir as taxas e expandir as opções para desenvolvedores e consumidores. Com isso, o Google permitirá mais facilmente que os usuários baixem e instalem lojas de aplicativos de outras empresas nos aparelhos Android.
Essa era uma das grandes discussões que permeavam a disputa entre Google e Epic, principalmente pelo fato da Epic ter sua própria loja de apps. Além disso, os desenvolvedores poderão apresentar métodos de pagamentos alternativos, ou seja, sem depender do sistema do próprio Google.
As tarifas que envolvem a circulação de aplicativos na Play Store também vão passar por alterações. Os softwares receberão uma taxa de serviço máxima (limitada) de 9% ou 20%: ela será aplicada sobre transações feitas em apps disponíveis na Play Store, mas que utilizam as opções de pagamento alternativas.
Epic e Google travam batalha extensa nos tribunais
Essas medidas podem ser um passo importante para finalizar uma disputa judicial gigantesca e duradoura. Tudo começou em 2020, quando a Epic processou o Google sob acusações de criar um monopólio e ambiente difícil de se trabalhar em sua loja de aplicativos, a Play Store.
- Um dos movimentos do Google era a cobrança de uma taxa de 30% sobre todas as compras dentro do aplicativo;
- Para contornar a situação, a Epic Games começou a oferecer uma alternativa de pagamento por fora da Play Store;
- Como punição, o Google removeu a Epic de sua loja de aplicativos, dando início à disputa judicial em jogo;
- No ano passado, o juiz James Donato decidiu que o Google deveria permitir outras lojas de app dentro da Play Store.
- Em diversos capítulos dessa batalha, a Epic venceu o Google nos tribunais com o veredito de diversos juízes;
- Os resultados favoráveis não seriam anulados, e a corte considerou que o Google realmente tinha práticas monopolistas.
Embora ainda precise do aval do juiz Donato, o CEO da Epic, Tim Sweeney, parece ter gostado da ideia. O chefão da empresa considerou a proposta “incrível” e teria apontado que “realmente reforça a visão original do Android como uma plataforma aberta”.
Quer acompanhar novidades sobre o mercado de empresas e outros assuntos? Siga o TecMundo no X, Instagram, Facebook e YouTube e assine a nossa newsletter para receber as principais notícias e análises diretamente no seu e-mail.
