O governo da Indonésia anunciou nesta sexta-feira (6) que proibirá o acesso de menores de 16 anos às redes sociais no país. A decisão foi divulgada pela ministra das Comunicações, Meutya Hafid, e faz parte de uma estratégia para reduzir riscos associados ao uso dessas plataformas por crianças e adolescentes. Entre os problemas citados estão pornografia, cyberbullying, fraudes e dependência da internet.
Segundo o governo, a nova regra entrará em vigor em 28 de março e será implementada de forma gradual. A medida ocorre em um momento em que diferentes países discutem mudanças na legislação para limitar o uso de redes sociais por menores, diante de preocupações com segurança digital e impactos no desenvolvimento de jovens.
Contas de menores serão desativadas
De acordo com o comunicado oficial, contas pertencentes a usuários com menos de 16 anos em plataformas classificadas como de alto risco começarão a ser desativadas. A lista inclui serviços amplamente usados, como YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X, Bigo Live e Roblox.
A ministra afirmou que a proibição será aplicada em etapas, até que todas as plataformas cumpram as novas exigências impostas pelo governo.
Em comunicado, Hafid afirmou que a intervenção estatal busca reduzir o peso da responsabilidade sobre famílias.
“Contas pertencentes a menores de 16 anos em plataformas de alto risco começarão a ser desativadas”, declarou a ministra.
Ela acrescentou que o governo decidiu agir para que pais não precisem enfrentar sozinhos os efeitos dos algoritmos das grandes plataformas.
Governo da Indonésia reconhece possíveis impactos iniciais
Hafid afirmou que o governo de Jacarta está ciente de que a nova política pode provocar ajustes e dificuldades iniciais para usuários e empresas. Ainda assim, ela classificou a decisão como necessária diante do cenário atual.
Segundo a ministra, trata-se da “melhor medida (…) a ser tomada neste período de emergência digital”. A autoridade também afirmou que a iniciativa busca recuperar o controle sobre o ambiente digital das crianças. “Adotamos essa medida para retomar o controle do futuro de nossas crianças. Queremos que a tecnologia humanize os seres humanos e não que sacrifique nossas crianças”, afirmou.
Debate global sobre idade mínima nas redes
A iniciativa da Indonésia ocorre em meio a um movimento internacional de discussão sobre restrições etárias em redes sociais.
Em dezembro, a Austrália determinou que TikTok, YouTube e outras plataformas excluíssem contas pertencentes a menores de 16 anos. Na França, legisladores aprovaram um projeto de lei que pretende proibir o uso dessas plataformas por menores de 15 anos.
Outros países europeus também pressionam por mudanças. Dinamarca, Grécia e Espanha têm solicitado à União Europeia (UE) medidas semelhantes, e um comitê de especialistas foi criado nesta semana para discutir o tema.
Além disso, a Índia confirmou recentemente que avalia a adoção de ações comparáveis para proteger crianças contra abusos online.
Procuradas para comentar a decisão do governo indonésio, TikTok e Google no país foram contatados pela agência AFP, mas se recusaram a comentar.
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