Juiz rejeita processo de Trump sobre seu banimento vitalício do Twitter

Um juiz federal da Califórnia, nos Estados Unidos, rejeitou o processo de Donald Trump contra o Twitter na última sexta-feira (6), decepcionando a esperança do ex-presidente de voltar para sua plataforma preferida.

A defesa de Trump de que Jack Dorsey, ex-CEO do Twitter, violou seu direito à liberdade de expressão ao bani-lo da rede social não convenceu o juiz James Donato, do Distrito Norte da Califórnia.

Imagem: Shutterstock

“A principal alegação dos queixosos é que os réus ‘censuraram’ sua conta do Twitter, violando seu direito à liberdade de expressão sob a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos”, disse Donato. “Os queixosos não estão partindo de uma posição de força.”

Ao rejeitar o processo, Donato apontou o óbvio para qualquer cidadão estadunidense: o Twitter é uma empresa privada e não está vinculada à Primeira Emenda, emenda essa que protege a população do país dos esforços do governo para limitar o discurso. Ou seja, a plataforma pode fazer o que quiser quando se trata de moderação de conteúdo, assim como qualquer outra rede social.

A equipe jurídica do ex-presidente dos Estados Unidos alegou que o Twitter agia em conluio com os democratas para barrar a comunicação de Trump com os eleitores. Donato rejeitou tal argumento.

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“A reclamação alterada apenas oferece um conjunto de alegações no sentido de que alguns membros democratas do Congresso queriam que Trump e ‘as opiniões que ele defendia’ fossem banidos do Twitter”, afirmou o juiz.

Apesar do processo, Trump alegou que não voltaria ao Twitter mesmo que tivesse a chance. Com a compra da rede social feita pelo bilionário Elon Musk, que se diz o “principal aliado da liberdade de expressão”, o ex-presidente provavelmente poderá ter sua conta de volta.

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