O julgamento da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022 começa no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (02). Esse núcleo da acusação tem oito réus e cinco juízes. Entre os réus, está o ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre os juízes, o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Com militares no centro, é um julgamento inédito na história republicana do Brasil. Ele será transmitido pela TV Justiça, canal vinculado ao STF. Por isso, vai dar para acompanhá-lo pelo canal na TV e no YouTube.
A primeira sessão está marcada para às 9h e deve se estender até meio-dia. Outra sessão está agendada para às 14h. Esta deve ir até 19h.
As outras sessões marcadas são:
- 03 de setembro (quarta-feira): das 9h ao meio-dia;
- 09 de setembro (terça-feira): das 9h ao meio-dia;
- 10 de setembro (quarta-feira): uma das 9h ao meio-dia e outra das 14h às 17h;
- 12 de setembro (sexta-feira): uma das 9h ao meio-dia e outra das 14h às 19h).
Todas as audiências serão transmitidas ao vivo pela TV Justiça.
O que você precisa saber sobre o julgamento de Bolsonaro no STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-auxiliares de tentativa de golpe de Estado entre o fim de 2022 e início de 2023. São eles:
- Alexandre Ramagem: ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e deputado federal pelo PL do Rio de Janeiro;
- Almir Garnier: ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno: ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República do Brasil (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto: ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro;
- Mauro Cid: ex-ajudante de ordens do ex-presidente.
A PGR chamou este grupo de “núcleo crucial da trama golpista”. A denúncia alega que Bolsonaro foi o líder da organização criminosa que tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Além de golpe de Estado, o ex-presidente é acusado de outros quatro crimes no processo. Juntos, eles podem render a pena de 43 anos de cadeia. São eles:
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Deterioração de patrimônio tombado;
- Organização criminosa armada.
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Segundo a coluna da jornalista Malu Gaspar no Globo, entre os pontos que devem gerar debates entre os magistrados, estão:
- Extensão da pena de Bolsonaro (dosimetria);
- Hipótese de que os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito devem ser contados como um só;
- Se o delator, o tenente-coronel Mauro Cid, pode ou não perder benefícios combinados com a Polícia Federal por ter omitido fatos em seus depoimentos.
A defesa de Bolsonaro informou que o ex-presidente gostaria de ir ao STF, mas vai acompanhar o julgamento de casa, onde cumpre prisão domiciliar, por questões de saúde, segundo o blog da jornalista Jussara Soares na CNN Brasil. Bolsonaro tem tido crises de soluço que levam a vômito.
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