O Google teve um pedido emergencial para suspender a decisão judicial que obriga a empresa a realizar mudanças em suas práticas na Play Store negado pela Suprema Corte dos Estados Unidos, na segunda-feira (6). Dessa forma, terá que abrir a loja oficial do Android para a concorrência, em breve.
Na solicitação, a gigante de Mountain View tentava suspender partes da liminar obtida pela Epic Games no processo em que é acusada de monopolizar a distribuição de apps e o pagamento por transações dentro desses softwares. Porém, os juízes rejeitaram a demanda, sem dar maiores informações, como é comum nesses casos.
Google x Epic Games
A disputa judicial entre o Google e a criadora do Fortnite iniciou em 2020 em um tribunal da Califórnia (EUA), quando a big tech foi acusada de práticas abusivas na Play Store. A obrigatoriedade de utilizar a tecnologia de pagamentos da loja e a comissão que podia chegar a 30% foram os principais pontos criticados.
- Em 2023, a Epic Games conquistou uma importante vitória na justiça e, no ano seguinte, obteve a liminar que vem sendo alvo das tentativas de bloqueio;
- Além de determinar mudanças na loja do Android, a decisão impede o Google de pagar desenvolvedores para lançarem apps com exclusividade na plataforma e fabricantes de pré-instalarem a loja em seus dispositivos;
- No início de 2025, o tribunal federal manteve a liminar, o que fez a companhia apelar à Suprema Corte americana, no mês passado;
- Em seu pedido, a gigante da tecnologia queria que a justiça bloqueasse medidas consideradas “intrusivas” e que levantavam preocupações de segurança.
Com a negativa dos magistrados, segue mantida a ordem para que a Play Store seja aberta às lojas de apps de terceiros e compartilhe seu catálogo com a concorrência, o que deve valer a partir de 2026. Por sua vez, a mudança na forma de pagamento pode entrar em vigor no dia 22 de outubro nos EUA.
Usando sua conta no X, o CEO da Epic Games, Tim Sweeney comemorou a decisão comentando que os usuários do Android poderão realizar pagamentos “sem taxas, telas assustadoras e atritos”. Na postagem, ele lembrou que quem utiliza a App Store da Apple já tem esse direito.
The Supreme Court has thrown out Google’s stay request. Starting October 22, developers will be legally entitled to steer US Google Play users to out-of-app payments without fees, scare screens, and friction – same as Apple App Store users in the US! https://t.co/yO1g1NqXt3 pic.twitter.com/S64YvQLyYM
— Tim Sweeney (@TimSweeneyEpic) October 6, 2025
A batalha judicial continua
Em comunicado, um porta-voz do Google disse que a companhia ficou “desapontada” com a negativa da justiça. Ele também classificou a ordem como “sem precedentes”, alegando que poderá causar danos à reputação da marca e aumentar os riscos de segurança.
“O Android oferece mais opções para usuários e desenvolvedores do que qualquer sistema operacional móvel, e as mudanças ordenadas pelo Tribunal Distrital dos EUA colocarão em risco a capacidade dos usuários de baixar aplicativos com segurança”, comentou o representante.
A gigante das buscas promete continuar a batalha judicial, planejando enviar um novo recurso à Suprema Corte antes que as atualizações relacionadas aos pagamentos na Play Store entrem em vigor.
O que você pensa sobre as mudanças que o Google pode ser obrigado a fazer na loja de apps do Android? Comente nas redes sociais do TecMundo.