Lula na ONU: “internet não pode ser terra sem lei”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou nesta terça-feira (23) na abertura da Assembleia-Geral da ONU, em Nova York, defendendo maior regulação da internet. Segundo ele, plataformas digitais oferecem oportunidades de conexão, mas também são usadas para espalhar intolerância, misoginia, xenofobia e desinformação.

Lula afirmou que o Brasil tem buscado enfrentar esses desafios por meio de legislação avançada e iniciativas que promovem segurança digital, competição nos mercados online e sustentabilidade tecnológica. O presidente também abordou temas ligados à inteligência artificial e à proteção ambiental, reforçando o compromisso brasileiro com soluções globais alinhadas à ONU.

Presidente do Brasil durante discurso na Assembleia Geral da ONU (Imagem: Reprodução/ONU)

Plataformas digitais e segurança online

Sobre o ambiente digital, Lula disse que “a internet não pode ser uma ‘terra sem lei’. Cabe ao poder público proteger os mais vulneráveis”. Segundo ele, regular a internet não significa restringir a liberdade de expressão, mas garantir que crimes já ilegais no mundo real, como fraudes, tráfico de pessoas e pedofilia, também sejam tratados assim no ambiente virtual.

O presidente destacou ainda que o Parlamento brasileiro aprovou recentemente uma lei considerada uma das mais avançadas do mundo para a proteção de crianças e adolescentes na esfera digital. Além disso, o governo enviou projetos de lei para fomentar a concorrência em mercados digitais e incentivar a instalação de data centers sustentáveis no país.

Inteligência artificial e governança

Lula defendeu a criação de uma governança multilateral para mitigar riscos da inteligência artificial, alinhada ao Pacto Digital Global aprovado pela ONU no ano passado. Ele ressaltou que o Brasil busca padrões éticos e cooperação internacional para que a tecnologia não seja usada com fins antidemocráticos ou criminosos.

Para mitigar os riscos da inteligência artificial, apostamos na construção de uma governança multilateral em linha com o Pacto Digital Global aprovado neste plenário no ano passado. 

Luiz Inácio Lula da Silva, em discurso na Assembleia Geral da ONU

Matéria em atualização.

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