A Indonésia é mais um país a anunciar a proibição no acesso às redes sociais por jovens de menos de 16 anos de idade. O ministro responsável pela pasta de Comunicações e Assuntos Digitais, Meutya Hafid, confirmou a nova política na última semana.
Segundo a BBC, o ministro citou nominalmente os seguintes serviços como os primeiros a terem a visualização restrita por idade: YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X, Roblox e Bigo Live, uma plataforma de transmissão em vídeo popular na região.
No comunicado, foram citados argumentos que já foram usados em outras regiões, como os riscos de exposição a conteúdos pornográficos, o bullying em ambientes virtuais, fraudes e o vício em plataformas.
Até agora, não há detalhes sobre quando começa o bloqueio e nem quais serão as medidas técnicas para que isso aconteça. A ideia do ministro é tornar a Indonésia “o primeiro país não-Ocidental a adiar o acesso de crianças a espaços digitais de acordo com a idade.
- A Austrália foi o primeiro país a ter uma legislação específica que suspende o acesso a uma série de plataformas digitais por menores de 16 anos. Ela entrou em vigor ainda em dezembro de 2025;
- A Espanha também iniciou os procedimentos para implementar algo parecido, porém ainda em fase de elaboração e como parte de um projeto de maior supervisão contra as Big Tech no país;
- No Brasil, há somente um projeto de lei apresentado por um deputado federal que sugeriu a mesma proibição, alterando o que já está estabelecido pelo ECA Digital — leis de proteção aos menores de idade que entra em vigor nas próximas semanas;
Reino Unido vai estudar opções
O Reino Unido é outra nação que está considerando uma proibição parecida, embora a abordagem seja diferente. O governo iniciou uma consulta para “explorar medidas que mantenham crianças em segurança na internet”.
A ideia proposta é não apenas saber a opinião de especialistas e até pais, mas também realizar testes piloto com adolescentes para “examinar como restrições futuras poderiam funcionar na prática”.
De acordo com os resultados, o governo pode determinar algum tipo de restrição por idade, quais seriam as plataformas afetadas e até outras opções de limitação no uso, como uma espécie de “toque de recolher virtual” para certos serviços digitais acessados por menores de idade.
O Brasil deve proibir redes sociais para menores? Confira os argumentos prós e contras.