O governo da Dinamarca anunciou que vai proibir a entrada de celulares nas escolas de todo o país. A decisão marca uma reviravolta: inicialmente, a premiê Mette Frederiksen se mostrava contra a mudança. Ela, no entanto, cedeu após a divulgação do parecer de uma comissão criada para debater o assunto.
Essa comissão nasceu no fim de 2023 e divulgou seu relatório final somente na última terça-feira (25). Ela reuniu uma série de especialistas para discutir a crescente insatisfação entre crianças e jovens dinamarqueses. Além da proibição dos aparelhos em ambiente escolar, o grupo também recomendou que crianças menores de 13 anos não devem ter seu próprio smartphone ou tablet.
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A Dinamarca ainda não definiu como será a fiscalização. Nem uma data de início para as novas regras. Autoridades, no entanto, querem colocá-las em vigor o mais rápido possível.
O ministro da Infância e da Educação, Mattias Tesfaye, disse que o governo já começou a preparar uma emenda legislativa. Ela precisará, então, passar por análise e votação dos parlamentares antes de se tornar oficial.
A disposição dinamarquesa segue uma tendência europeia de preocupação com a saúde mental dos jovens. Governos do bloco começaram a impor, nos últimos meses, regulamentações mais rígidas sobre o acesso de crianças a telefones e mídias sociais.
Para não falar somente da Europa, outras partes do mundo também demonstram a mesma preocupação. A Austrália, por exemplo, vai proibir menores de 16 anos de usarem as redes sociais. E o Brasil já limitou o uso de smartphones nas escolas públicas e privadas.
Por uma vida mais equilibrada
- O relatório da comissão dinamarquesa lista 35 recomendações para melhorar o bem-estar dos jovens.
- E entre elas está a necessidade de uma lei federal proibindo telefones em escolas e nas atividades extracurriculares após as aulas.
- Os especialistas afirmam que a digitalização da vida de crianças e adolescentes é alarmante e pediram um melhor equilíbrio entre a vida digital e analógica.
- A comissão dinamarquesa descobriu que 94% dos jovens do país criam um perfil em uma mídia social antes dos 13 anos.
- Ou seja, eles burlam as regras das próprias plataformas, que colocam uma idade mínina para inscrição.
- O relatório também apontou que pequenos dinamarqueses dos 9 aos 14 anos passam em média três horas por dia no TikTok e no YouTube.
- De acordo com a comissão, o uso exagerado das redes “aumenta o risco de crianças serem expostas a culturas de comparação inapropriadas”.
- Em entrevista ao site Politiken, o ministro da Infância e da Educação, Mattias Tesfaye, disse que é preciso definir bem os limites para os jovens:
“É necessário resgatar a escola como um espaço educacional, onde haja lugar para reflexão e onde ela não seja uma extensão do quarto dos adolescentes”, declarou o ministro.
- Segundo ele, a nova lei deve abrir algumas exceções, sobretudo para crianças com necessidades educacionais especiais.
- Para as outras, no entanto, o dispositivo será duro: “celulares e tablets pessoais não pertencem à escola, nem durante os intervalos nem durante as aulas”.
- Tesfaye acrescentou que as plataformas devem, sim, ser responsabilizadas pelo conteúdo inapropriado, mas que, enquanto não resolvem o problema, o governo e os pais devem encontrar uma saída: que é afastar os jovens dos celulares.
E o Brasil?
Como informamos no Olhar Digital, o governo brasileiro também proibiu o uso de celulares nas escolas. A medida foi aprovada primeiro no estado de São Paulo e, agora, há uma lei federal sobre o tema.
Diferentemente da Dinamarca, o texto aqui fala em proibição do uso, ou seja, os jovens podem levar o aparelho para o colégio, mas eles devem ficar guardados. No país europeu, o smartphone não poderá nem entrar no local de ensino, com exceção para crianças com necessidades especiais.
A legislação que definiu essa regra é a lei nº 15.100/2025, sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o governo, o dispositivo visa proteger a saúde mental e física de crianças e adolescentes.
A restrição já está valendo (começou neste mês de fevereiro). Algumas escolas, porém, ainda podem estar se adequando à novidade.
Para saber mais sobre essa lei brasileira, você pode acessar este outro texto do Olhar Digital, que responde às principais dúvidas sobre o assunto.
As informações são do jornal The Guardian.
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