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Multa antitruste bilionária da Apple na França é reduzida

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A Apple tinha que pagar uma multa de € 1,1 bilhão por conta de um processo antitruste. Porém, um tribunal de apelações na França reduziu essa multa para “apenas” € 372 milhões, alegando que a multa original era “desproporcional” e afirmando que o novo valor é “suficiente” para dissuadir a empresa de “mau comportamento”.

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A multa é originalmente de 2020, e foi aplicada pela autoridade de concorrência francesa Autorité de la Concurrence, que acusou a Apple de manipular o mercado para seus produtos.

Segundo a autoridade, que começou sua investigação em 2012, a Apple concordou em não competir com dois de seus atacadistas, e restringiu alguns varejistas de diminuírem os preços de seus produtos. 

Também acusou a empresa de limitar a quantidade de iPads que deu a alguns varejistas em comparação com o fornecimento que deu às suas próprias lojas.

Um porta-voz da Apple afirmou em declaração que planeja apelar da redução da multa, pois a empresa acredita que não deveria pagar nada porque “a decisão se refere a práticas de mais de uma década atrás”.

Da mesma forma, a Bloomberg informa que o regulador também está considerando apelar, pois quer “garantir o caráter dissuasivo de nossas penalidades, especialmente quando se trata de players do mercado” do tamanho da Apple, segundo a porta-voz da Autorité, Virginie Guin.

Imagem: ThewayIsee/ Shutterstock

Vale ressaltar que a Apple não está enfrentando processo antitruste apenas na França, a UE também está movendo uma ação contra a empresa por suas políticas da App Store, bem como por sua recusa em permitir que carteiras de terceiros usem a funcionalidade NFC do iPhone para pagamentos. 

Já nos EUA, existem vários casos antitruste envolvendo a Apple nos tribunais, incluindo os movidos pela Epic Games e pelo criador do Cydia, e há relatos de que o Departamento de Justiça está considerando abrir um processo contra a Apple também.

Via: The Verge

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