Contratos redigidos por empregadores e proprietários frequentemente incluem cláusulas ambíguas ou irrazoáveis, deixando empregados e inquilinos vulneráveis a despesas ou restrições injustas.
Por exemplo, contratos de locação podem exigir que o inquilino notifique a saída em um “prazo razoável”, sem definir o que é razoável. Já contratos de trabalho podem impor acordos de não concorrência amplos, proibidos por muitos estados.
Para enfrentar esses desafios, pesquisadores da Universidade de Nova York criaram o ContractNerd, uma ferramenta que utiliza grandes modelos de linguagem (LLMs) para analisar contratos de locação e trabalho.
Testes e validação do ContractNerd
- O sistema classifica cláusulas em quatro categorias: ausentes, inexequíveis, legalmente válidas ou legais, mas arriscadas – estas últimas categorizadas como “alto”, “médio” ou “baixo risco”.
- O ContractNerd se mostrou mais preciso que sistemas de IA concorrentes ao prever quais cláusulas poderiam ser consideradas inexequíveis em tribunais.
- Avaliações de leigos e de especialistas em direito contratual, incluindo o professor Clayton Gillette, da NYU, confirmaram a eficácia da ferramenta, destacando sua capacidade de analisar desde cláusulas simples, como “Animais de estimação não permitidos”, até disposições complexas envolvendo honorários advocatícios.
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Benefícios práticos
Segundo Dennis Shasha, professor da NYU e autor da pesquisa, “Contratos devem ser legais, mas também justos. O ContractNerd ajuda usuários a identificar cláusulas arriscadas e evitar futuras disputas.”
A ferramenta utiliza fontes como Thomson Reuters Westlaw, Justia e Agile Legal, além de considerar regulamentações estaduais, e deve ter seu alcance geográfico expandido nos próximos meses.
A pesquisa sobre o ContractNerd foi publicada na revista Electronics.
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