A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adotou uma série de medidas em um esforço para combater as chamadas abusivas no Brasil. E o resultado é uma queda expressiva de 41% no volume de ligações curtas, aquelas automatizadas que duram menos de três segundos, na comparação entre junho de 2022 e julho de 2023.
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Queda expressiva
Segundo os dados da Anatel, a redução no número de chamadas abusivas do tipo totalizou 88,4 bilhões.Isso significa uma média de 415 ligação a menos para cada habitante do Brasil.O resultado é fruto do bloqueio do acesso telefônico a 582 empresas que faziam chamadas em massa, infringindo três medidas cautelares editadas desde 2022. Destas empresas, 126 firmaram termos de compromisso para passar a cumprir os limites determinados pelo regulador. E 2.778 recursos de numeração passaram a utilizar o prefixo 0303, indicativo de chamada de telemarketing, segundo informações do portal Tele.Síntese.
Anatel segue buscando soluções para o problema
Apesar dos resultados positivos, o problema continua e a Anatel segue investigando os responsáveis por chamadas abusivas. Segundo a agência, há “dezenas de processos sancionadores contra empresas de telecomunicações, de telesserviços e seus contratantes”. A expectativa é de que as primeiras decisões saiam “em breve”.Até o fim do ano, será implantado no Brasil o protocolo de autenticação e identificação de chamadas conhecido como STIR/SHAKEN. Ele prevê que as chamadas sejam apresentadas aos consumidores com o número do discador e, também, com a sua identificação, nome e logomarca, bem como o motivo da ligação e selo que atesta o originador da chamada.Com essas informações, será possível para o consumidor identificar empresas e decidir se tem interesse em atender a chamada. Também será possível reconhecer ligações que configurem comportamento abusivo, para que o consumidor adote as medidas que entenda adequadas.A previsão é que o serviço entre em funcionamento em janeiro de 2024.Além disso, continua aberta até 9 de setembro uma tomada de subsídios em que a Anatel busca opiniões sobre a adoção do prefixo 0304 para identificar ligações de cobrança e outras regras a respeito de chamadas indesejadas.
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