O tribunal regional de Munique, na Alemanha, decidiu nesta terça-feira (11) que o ChatGPT, da OpenAI, violou leis de direitos autorais ao usar letras de nove músicas alemãs para treinar a inteligência artificial.
O resultado do julgamento pode criar um precedente da Europa sobre a forma como empresas de IA usam materiais protegidos por direitos autorais.
OpenAI condenada por violação de direitos autorais
O processo foi instaurado pela GEMA, sociedade alemã de defesa dos direitos autorais musicais, em maio deste ano. A associação é composta por compositores, letristas e editores.
O caso foi presidido pela juíza Elke Schwager em um tribunal regional de Munique. Ela decidiu que o ChatGPT violou direitos autorais de nove músicas alemãs, incluindo sucessos do músico Herbert Groenemeyer no país.
Schwager definiu que a OpenAI terá que pagar uma indenização pelo uso do material. O valor não foi divulgado.
O que diz a OpenAI?
Durante o processo, a OpenAI argumentou que seus modelos de linguagem não usaram dados específicos, como as músicas em si, mas que o ChatGPT reflete o que aprendeu a partir de um conjunto de dados de treinamento mais amplo.
A empresa defende que o resultado não teria sido gerado a partir do treinamento da IA com as músicas específicas, mas como uma consequência dos pedidos dos usuários. Nesse caso, os usuários seriam os responsáveis por fornecer as letras, não o ChatGPT.
Mesmo assim, o tribunal definiu que tanto a memorização quanto a reprodução das letras protegidas por direitos autorais configura violação.
A OpenAI ainda pode recorrer. À Reuters, um porta-voz da desenvolvedora disse que a empresa discorda da decisão.
Discordamos da decisão e estamos analisando os próximos passos. A decisão se refere a um conjunto limitado de letras de música e não afeta os milhões de pessoas, empresas e desenvolvedores na Alemanha que usam nossa tecnologia diariamente.
Porta-voz da OpenAI, em resposta à agência Reuters
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Caso pode abrir precedente sobre violação de direitos autorais pela IA
- Não é a primeira vez que uma empresa de inteligência artificial é acusada de violar direitos autorais ao utilizar materiais protegidos para treinar IA. No entanto, a condenação da OpenAI na Alemanha pode abrir um novo capítulo na Europa;
- Segundo Tobias Holzmueller, CEO da GEMA, o resultado estabelece “um precedente que protege e esclarece os direitos dos autores”. Ele defende que mesmo ferramentas de IA, como o ChatGPT, devem cumprir com as leias de direitos autorais;
- “A internet não é uma loja de autosserviço, e as criações humanas não são modelos gratuitos”, afirmou.
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