Uma operação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizada nesta quinta-feira (27) derrubou 535 sites e um aplicativo de streaming pirata, além da retirada de conteúdos em áudio e vídeo pirateados. A força-tarefa executou 44 mandados de busca, com sete prisões.
Trata-se da 8ª fase da Operação 404, voltada para combater crimes contra a propriedade intelectual na internet.
Operação 404 derrubou centenas de sites e um app de streaming
A operação foi realizada pelo MJSP em colaboração com diversos órgãos federais, como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine). A força-tarefa aconteceu em vários estados brasileiros, com participação das Polícias Civis de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
A Operação 404 (que faz referência ao “erro 404”, quando um site está fora do ar) cumpriu 44 mandados de busca e apreensão, que resultaram em quatro prisões preventivas e três prisões em flagrante. O objetivo era identificar administradores e colaboradores das plataformas piratas.
A operação também derrubou 535 sites ilegais, uma plataforma de streaming (que não foi nomeada pelo MJSP), conteúdo em áudio e vídeo (como jogos e músicas) e milhares de materiais piratas de repositórios e redes sociais.
Operação contra pirataria é internacional e está na oitava fase
A Operação 404 contra pirataria não acontece apenas no Brasil. Segundo o Ministério, trata-se da maior mobilização internacional do país, com participação da Argentina, Equador, Paraguai, Peru e Reino Unido. Esados Unidos e México acompanharam os trabalhos como observadores.
A força-tarefa está na oitava fase. Segundo Rodney da Silva, diretor de Operações e de Inteligência (Diopi) da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do MJSP, o foco desta fase não é apenas remover conteúdo pirata, mas “atacar diretamente a infraestrutura e a cadeia de financiamento da pirataria, mostrando que a internet não é um território sem lei”.
A primeira fase foi em novembro de 2019, com a operação ganhando complexidade ao longo dos anos.
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Combate à pirataria
- A Operação 404 combate crimes contra a propriedade intelectual na internet. Ela não é a única ação voltada para a pirataria atualmente: a Anatel, por exemplo, também conduz operações para apreender itens pirateados no Brasil;
- Em comunicado, o MJSP escreveu que os investigados nesta operação são suspeitos de “distribuir conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática que causa prejuízos significativos à economia e à indústria criativa, além de ferir os direitos de autores e artistas”;
- A legislação brasileira estabelece pena de dois a quatro anos de reclusão, além de multa. Os investigados podem ser indiciados por associação criminosa e lavagem de capitais.
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