Muita gente nem pensa duas vezes antes de acender um cigarro no carro, seja no meio do trânsito ou em uma estrada. Mas será que isso é realmente permitido?
A cena de alguém fumar enquanto dirige é comum no Brasil, mas existem implicações legais e de segurança que precisam ser levadas em consideração. Mais do que um simples hábito, essa prática pode representar riscos sérios, tanto para quem dirige quanto para os passageiros e demais usuários das vias.
Vamos esclarecer se fumar ao volante é uma infração de trânsito, quais as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e que tipo de consequências práticas isso pode gerar. Também abordaremos se os passageiros podem fumar, inclusive em motocicletas.
Se você tem o costume de fumar enquanto dirige ou conhece alguém que o faz, vale a pena entender os riscos e as responsabilidades envolvidas. Informação é o primeiro passo para evitar dores de cabeça ou multas salgadas.
Pode fumar enquanto dirige?
Tecnicamente, fumar enquanto dirige não é expressamente proibido pelo Código de Trânsito Brasileiro. Ou seja, não existe um artigo no CTB que diga, literalmente, que acender um cigarro ao volante é uma infração. No entanto, isso não significa que está tudo liberado. A prática pode ser enquadrada como uma infração dependendo do contexto e das consequências para a direção segura.
Por que fumar enquanto dirige pode ser problemático?
Mesmo não sendo diretamente mencionado, fumar ao volante pode ser considerado uma infração com base no Art. 252, inciso V do CTB. Esse artigo determina que é proibido “dirigir com apenas uma das mãos, salvo quando mudar a marcha do veículo, acionar equipamentos ou acessórios do carro”.
Como é necessário usar uma das mãos para segurar o cigarro, o ato pode se encaixar nessa infração leve, com multa e pontos na carteira.
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Além disso, há o risco de que o cigarro desvie a atenção do motorista. Mexer no isqueiro, acender o cigarro, jogar a cinza pela janela ou até o deixar cair dentro do carro pode causar distrações sérias. O próprio ato de fumar exige ações coordenadas: colocar o cigarro na boca, inspirar, soltar a fumaça e tudo isso enquanto se deveria estar com atenção total na via.
Na prática, fumar enquanto dirige compromete tanto a concentração quanto o controle do veículo, ainda que por segundos. E segundos, no trânsito, podem ser fatais.
E no caso de motociclistas?
No caso de motociclistas, a situação se torna ainda mais crítica. Como o guidão exige o uso das duas mãos constantemente e não há compartimentos para descarte seguro do cigarro, fumar pilotando é ainda mais perigoso. O risco de acidentes aumenta significativamente, sem falar nas chances de queimar o próprio corpo ou as roupas com a brasa do cigarro em movimento.
A legislação, nesse caso, também pode ser aplicada de forma indireta. O Art. 244 do CTB proíbe “conduzir motocicleta sem segurar o guidão com ambas as mãos”, salvo para indicar manobras. Logo, fumar pilotando pode configurar infração gravíssima, com penalidade ainda maior que no caso de carros.
O que de pior pode acontecer ao motorista?
Se o motorista for flagrado fumando de forma que comprometa a condução segura, ele pode ser multado. No caso de dirigir com apenas uma mão, a infração é considerada leve, com multa de R$ 88,38 e acréscimo de 3 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Já em situações mais graves como jogar a ponta do cigarro pela janela, o caso pode ser enquadrado como infração gravíssima.
Lançar objetos pela janela do carro, mesmo que seja uma bituca de cigarro, é proibido pelo Art. 172 do CTB. A multa nesse caso é de R$ 293,47, com adição de 7 pontos na CNH.
Em casos extremos, se o ato de fumar resultar em um acidente com vítimas, o condutor pode até responder criminalmente por direção perigosa ou homicídio culposo, dependendo da gravidade. Aí, sim, entram consequências mais sérias, como prisão, cassação da carteira e processo judicial.
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Passageiros podem fumar?
Sim, passageiros podem fumar dentro do carro, desde que não haja nenhuma proibição local (como restrições ambientais ou regras específicas de rodovias estaduais ou federais). Entretanto, é importante considerar que o cigarro afeta a qualidade do ar e pode causar desconforto para o motorista, além de gerar distrações como a necessidade de abrir janelas, lidar com o cheiro ou fumaça, etc.
Outro ponto importante: o cigarro não pode atrapalhar o motorista. Se houver qualquer situação em que o passageiro cause distração, incômodo ou risco à segurança da condução, o motorista pode ser responsabilizado.
No caso de motocicletas, a regra é mais rígida. O passageiro está exposto ao vento e sem proteção adequada. Fumar nesse cenário é extremamente perigoso e pode colocar em risco tanto o condutor quanto terceiros, o que pode gerar responsabilizações legais em caso de acidente.
Outras consequências: mais do que multas
Além das penalidades legais, fumar enquanto dirige traz outros riscos. O odor do cigarro pode impregnar o interior do veículo, desvalorizando o carro para revenda. Sem contar o risco de incêndios: já houve casos em que bitucas mal apagadas causaram focos de fogo no estofado, tapete ou até em terrenos, quando lançadas pela janela.
A brasa do cigarro também pode cair em roupas, bancos ou partes plásticas do veículo, causando queimaduras, distrações bruscas e até pânico. Se um acidente ocorrer por causa de uma reação dessas, a responsabilidade recai totalmente sobre o motorista.
Fumar no carro com crianças: isso, sim, é proibido
Vale lembrar: em alguns estados e municípios, é proibido fumar dentro do carro quando há presença de crianças. Isso segue orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e políticas locais de combate ao tabagismo passivo.
Por exemplo, no estado de São Paulo, a Lei Estadual nº 13.541/09 proíbe fumar em locais fechados de uso coletivo, incluindo carros quando há menores de idade. Nesse caso, a infração pode gerar multas específicas e até denúncia ao Conselho Tutelar, dependendo da gravidade.
Mesmo que o Código de Trânsito Brasileiro não proíba de forma direta fumar enquanto dirige, os riscos envolvidos fazem da prática uma péssima escolha. Entre perder o controle do veículo, causar acidentes, ser multado ou até responder criminalmente por danos, o cigarro ao volante é um hábito perigoso e desnecessário.
Se você precisa fumar, o ideal é parar o carro em um local seguro e fazer isso fora da direção. No caso de motociclistas, a recomendação é ainda mais rigorosa: nada de fumar pilotando, por questão de segurança óbvia. Para passageiros, o bom senso deve prevalecer, sempre respeitando o ambiente e o motorista.
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