A Polícia Federal (PF) realizou nesta quarta-feira (29) uma operação de combate ao abuso sexual infantil na modalidade de “sextorsão”, que inclui a ameaça de divulgação de imagens íntimas na internet obtidas de maneira ilegal. A ação ocorreu na cidade de Cabo Frio (Rio de Janeiro).
Durante o trabalho, os oficiais cumpriram mandado de busca e apreensão na residência do investigado, expedido pelo Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Cabo Frio. O celular do suspeito foi apreendido e encaminhado a especialistas para perícia técnica criminal.
Chantagens e ameaças pela internet
Segundo a investigação, o homem que foi alvo da operação de repressão aos crimes de estupro, armazenamento e produção de arquivos com cenas de abuso sexual de menores, chantageava a vítima pela internet. Ele ameaçava divulgar fotos e vídeos íntimos se os seus pedidos não fossem atendidos.
- O objetivo era continuar recebendo vídeos de natureza sexual que o suspeito obrigava a vítima a produzir;
- A PF informou que as chantagens ocorriam por meio de uma plataforma digital, porém não divulgou qual era esse serviço;
- Também não foram reveladas informações como a idade da vítima e se ela reside na mesma cidade em que a operação aconteceu;
- O investigado poderá responder pelos crimes de armazenamento e compartilhamento de fotos e vídeos com cenas de abuso sexual infantojuvenil e também por estupro.
Definida como a prática de extorquir ou chantagear alguém, ameaçando divulgar imagens íntimas e/ou vídeos de nudez obtidos ilegalmente ou sob coação, a sextorsão motivou a criação de diversos projetos de lei, como o PL 2058/24. O texto prevê pena de reclusão de cinco a 12 anos e multa.
A pena pode ser aumentada em um ou dois terços caso o crime seja praticado por quem manteve relação íntima com a vítima, contra menores ou com objetivo de causar humilhação ou danos à honra. O projeto está em análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
Medidas para evitar sextorsão nas redes sociais
No ano passado, a Meta implementou diversas proteções em suas plataformas para combater a prática criminosa, reforçando a segurança, principalmente, dos menores de idade. Restrições a contas potencialmente maliciosas, impedindo-as de seguir perfis de adolescentes, estavam entre elas.
A big tech também passou a proibir prints de fotos e vídeos de visualização única nas mensagens diretas e a desfocar imagens contendo nudez no Instagram. A companhia divulgou, ainda, uma campanha informativa para conscientizar os usuários.
Comentando sobre o tema, a PF pediu aos pais que acompanhem de perto os filhos no ambiente virtual, explicando como se portar de forma segura na internet. Prestar atenção a mudanças de comportamento, como isolamento repentino, é outra medida importante.
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