A Polônia planeja proibir que menores de 15 anos de idade usem redes sociais. A medida foi anunciada pela ministra da Educação, Barbara Nowacka, nesta sexta-feira (27). O projeto de lei quer que as plataformas digitais sejam as responsáveis por conferir a idade dos usuários e prevê o pagamento de multas caso elas não cumpram a regra.
A previsão é que a proibição comece a valer no início de 2027. Segundo o governo, a decisão é por conta da preocupação com a saúde mental dos jovens e com a queda no desempenho intelectual deles. Ao tomar essa atitude, o país acompanha um movimento de várias nações que tentam restringir o acesso de menores de idade a serviços considerados viciantes e prejudiciais.
Projeto de lei coloca o governo da Polônia em rota de colisão com gigantes de tecnologia dos EUA
Essa proposta coloca o governo polonês numa disputa direta com grandes empresas de tecnologia dos Estados Unidos. O banimento deve causar problemas com empresas como Meta e X/Twitter, que já foram contra regras parecidas na Austrália. No entanto, a ministra Nowacka defende que o dono ou o país de origem da rede social é um detalhe secundário perto da necessidade de proteger as crianças.
O momento para essa briga é delicado. Isso porque a Polônia é um membro estratégico da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e abriga tropas dos Estados Unidos. Além disso, as empresas americanas já haviam criticado o governo polonês recentemente por causa de um plano para criar um imposto sobre serviços digitais.
A Polônia não é a única a seguir esse caminho. Reino Unido, Espanha, França e Grécia, por exemplo, também estudam limites de idade para o uso da internet. O governo polonês afirma que o Estado precisa intervir porque, atualmente, as próprias plataformas não cumprem suas regras de verificação de idade.
(Essa matéria usou informações de Bloomberg e Reuters.)
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