O Senado aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei que cria uma política de incentivo tributário ao desenvolvimento de carros e veículos elétricos no Brasil. O projeto, proposto pela senadora Leila Barros (PDT-DF) e deferido pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
De acordo com o texto, nos primeiros dez anos da regulamentação, as empresas do programa Rota 2030 aplicarão 1,5% dos benefícios tributários em pesquisas de instituições públicas sobre o desenvolvimento de carros elétricos. A lei no Senado também condiciona investimentos em geração energética para os carros elétricos a partir do etanol.
“Na China e na Alemanha, por exemplo, tem ocorrido um rápido avanço na venda de carros elétricos”, disse o presidente da CCT, Rodrigo Cunha (União-AL). “Na Alemanha, esses veículos representaram 26% das vendas de carros em 2021. O avanço dos veículos elétricos é um processo em rápida aceleração, e é global. Então o Brasil precisa planejar o futuro de nossa indústria automotiva, que é 20% do PIB industrial.”
Ainda segundo Cunha, o Brasil, pelo fato de possuir inúmeras riquezas minerais, deveria buscar novas composições químicas de bateria. “Poderemos fabricar as baterias aqui mesmo e então exportá-las para mercado de fora, em vez de simplesmente enviar esses recursos para que outros países façam a manufatura das baterias. E ainda há um importante mercado que poderia se abrir para nossos biocombustíveis, que podem servir até para motores de aeronaves”, explicou.
Financiamento pode chegar a R$ 1,3 bi no primeiro decênio
As renúncias fiscais previstas no Rota 2030 podem chegar a R$ 9 bilhões, de acordo com Barros, enquanto os incentivos à eletromobilidade atingiram próximo de R$ 135 milhões anuais. Nos primeiros dez anos, o financiamento pode chegar a R$ 1,3 bilhão, caso a proposta seja aprovada.
Estabelecido por Michel Temer no fim de 2018, o programa Rota 2030 prevê a concessão de benefícios tributários a montadoras de carros nos próximos dez anos. Em troca disso, as empresas ficam encarregadas de desenvolver tecnologicamente os veículos produzidos e comercializados no Brasil, evoluir a cadeia de autopeças e aperfeiçoar a eficiência energética. Pelo novo programa, o avanço em economia de consumo de combustível e redução de emissões de CO2 terão como meta obrigatória um aumento de 11%.
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