Uma megaoperação realizada em conjunto pela Receita Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apreendeu mais de 470 mil produtos irregulares no Porto de Imbituba, em Santa Catarina, nesta quarta-feira (17). Trata-se da maior apreensão já registrada na parceria entre os dois órgãos.
O material confiscado inclui produtos para telecomunicações não homologados, carregadores de celular, projetores Bluetooth, caixas de som e fones de ouvido. Esses itens estavam distribuídos entre dois contêineres, com 130 mil unidades no primeiro, de 16 modelos, e cerca de 350 mil unidades e 10 modelos no segundo.
Pirataria representa riscos para consumidores e o mercado
De acordo com a Anatel, os itens retidos durante a megaoperação no território catarinense representam uma série de riscos para os consumidores, devido à falta de homologação. Além disso, muitos são de uso diário por pessoas de todas as faixas etárias.
- Entre eles, a superintendente de fiscalização do órgão, Gesiléa Fonseca Teles, destacou fones sem fio e carregadores, manuseados com frequência até mesmo por crianças;
- Para ela, o contato diário com esses produtos pirateados aumenta os riscos de choques elétricos e explosões, devido à baixa qualidade dos materiais;
- “Este é mais um exemplo da importância deste trabalho desenvolvido pela Agência em prol da sociedade brasileira”, disse Gesiléa, em comunicado;
- Somente os equipamentos homologados oferecem garantia de alinhamento aos padrões de qualidade e segurança exigidos no país, como ressalta a porta-voz.
Ações em portos e recintos alfandegários, como esta realizada em Imbituba, são prioritárias no Plano de Ação de Combate à Pirataria da Anatel. Desde o início do projeto, cerca de 9 milhões de produtos não autorizados foram retirados de circulação.
“Em atuação conjunta com a Receita Federal, temos conseguido barrar cargas irregulares ainda na entrada do país, impedindo que produtos não conformes cheguem ao mercado nacional e gerem riscos ao consumidor, à concorrência leal e à arrecadação”, afirmou o conselheiro da agência reguladora, Edson de Holanda.
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