A declaração de Imposto de Renda acontece todos os anos a fim de permitir a Receita Federal maior precisão sobre a situação financeira do contribuinte, incluindo rendimentos, bens, direitos, despesas e outros dados que ajudam no processo de fiscalização e no cálculo dos tributos devidos.
Porém, com relação à restituição do IRPF 2025, muitos têm dúvidas sobre quem deve ou não receber os valores retidos pela Receita.
Quem pode receber restituição do imposto de renda 2025?
A restituição do Imposto de Renda é devida aos contribuintes que, ao longo do ano, tiveram retenções na fonte ou realizaram pagamentos superiores ao imposto efetivamente devido, conforme apurado na declaração anual.
Após o processamento da declaração, a Receita Federal verifica se há imposto a restituir (ou a pagar). Caso haja valor a ser devolvido pelo órgão ao contribuinte, o pagamento é feito pela conta informada no momento da declaração, seguindo o calendário que você pode verificar nesta matéria.
Então, basicamente, se o contribuinte pagou mais do que o necessário, ele recebe a restituição.
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Como faço para saber se tenho direito a restituição do IRPF 2025?
Você já consegue saber se terá valor para receber quando preencher a declaração do Imposto de Renda. No programa, assim que você vai preenchendo as informações, ele já avisa qual o valor será deduzido (ou pago à Receita Federal).
No entanto, você só vai ter certeza do valor depois, quando a Receita Federal efetivamente processa sua declaração. Daí, para consultar o valor, o contribuinte precisa acessar o site da Receita Federal e selecionar a opção “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, deve clicar em “Consultar a Restituição”. Será necessário fornecer o CPF e a data de nascimento.
A página fornece orientações e canais de atendimento, permitindo tanto uma consulta simplificada quanto uma consulta completa da situação da declaração através do extrato de processamento no e-CAC. Caso o contribuinte encontre alguma pendência na declaração, ele pode corrigir as informações equivocadas realizando uma retificação.
Além disso, a Receita disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar diretamente nas bases da Receita informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral do CPF.
Quem recebe a restituição primeiro?
A ordem de prioridade para o recebimento das restituições segue critérios estabelecidos pela Receita Federal:
- Contribuintes com idade igual ou superior a 80 anos;
- Contribuintes com idade igual ou superior a 60 anos, pessoas com deficiência e pessoas com doença grave;
- Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- Contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida E optaram por receber a restituição por Pix;
- Contribuintes que utilizaram a pré-preenchida OU optaram por receber a restituição por Pix;
- Demais contribuintes.
Calendário de pagamento da restituição
As restituições serão pagas nas seguintes datas:
- Primeiro lote: 30 de maio;
- Segundo lote: 30 de junho;
- Terceiro lote: 31 de julho;
- Quarto lote: 29 de agosto;
- Quinto e último lote: 30 de setembro.
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