A Receita Federal anunciou, nesta quarta-feira (25), a realização de novo leilão regional de mercadorias apreendidas ou abandonadas no Estado de São Paulo. O certame está marcado para 13 de março e será realizado de forma eletrônica, com participação aberta a pessoas físicas e jurídicas.
Ao todo, estão disponíveis 223 lotes com ampla variedade de produtos. Entre os itens ofertados, há joias e pedras preciosas, vinhos, veículos, smartphones, notebooks, relógios, perfumes, roupas, tecidos, utensílios domésticos, livros e brinquedos.
Também fazem parte do leilão peças e acessórios para celulares, componentes para computadores, latas para envase de alimentos, lâmpadas, válvulas, concentrado de cobre, além de motocicletas elétricas, automóveis, caminhonetes, caminhões e gasolina tipo A.
Os lances devem ser apresentados para lotes fechados, ou seja, conjuntos específicos de itens previamente definidos no edital.
Lotes com lances a partir de R$ 50
Entre as opções mais acessíveis, há lotes com lance inicial de R$ 50, que reúnem itens médico-hospitalares, peças mecânicas, componentes eletrônicos e perfumes. Outros lotes partem de R$ 100 e incluem celulares, tecidos e um lote de resíduos destinado à destruição.
O lote mais caro é o de número 205, composto por grandes volumes de gasolina tipo A. O preço mínimo é de R$ 17 milhões, com pagamento por depósito judicial.
Veículos, eletrônicos e itens de grife
Entre os destaques do leilão estão veículos disponíveis nos lotes 95, 221 e 219. Neles, é possível adquirir modelos, como Hyundai Santa Fe, com lance inicial a partir de R$ 6 mil, Jeep Renegade Sport por R$ 14,4 mil e caminhão Mercedes-Benz a partir de R$ 46 mil.
Nos lotes 26 e 87, há produtos de grife, como calçados Gucci, jaquetas Rossignol, bolsa Lady Dior Mini, vestido Alessandra Rich e pulseira Ferragamo, com lances a partir de R$ 2,7 mil. Já no lote 143, é possível adquirir um iPhone 15 Plus e um iPhone 13 com lance inicial de R$ 922. No lote 9, estão disponíveis vinhos, como Domaine Almanegra e El Enemigo, a partir de R$ 141.
As joias também figuram entre os itens de maior valor agregado. Nos lotes 134, 133 e 131, são ofertadas coleções em ouro com anéis, brincos e colares cravejados de diamantes, safiras e rubis, com lances a partir de R$ 20.634.
De acordo com o edital, os lotes que contêm vinhos estão sujeitos à obtenção de laudo para emissão de declaração de aptidão para comercialização e consumo.
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Prazos do leilão e visitação dos itens
O período para envio de propostas vai das 8h de 9 de março até 21h de 12 de março. A sessão pública para lances está prevista para as 10h de 13 de março, no horário de Brasília.
Os interessados poderão visitar os lotes mediante agendamento prévio entre os dias 2 e 11 de março, em dias úteis. A visitação ocorrerá nas cidades paulistas de Araraquara, Campinas, Bauru, Guarulhos, Taubaté, São Paulo, Guarujá, Santos, Barueri, Suzano, Sorocaba, Santo André e São Bernardo do Campo.
Os endereços, horários e contatos para agendamento constam no edital do leilão, disponível no site da Receita Federal, onde também é possível consultar a lista completa de mercadorias e as fotos dos lotes.
Regras de participação do leilão
A Receita esclarece que os lotes são vendidos sem garantia de funcionamento e sob restrição de revenda, ou seja, alguns produtos não podem ser revendidos a terceiros.
Alguns dos lotes, inclusive, aceitam lances apenas de pessoas jurídicas e os objetos e produtos podem ter danos, estarem incompletos ou necessitarem de manutenção.
O pagamento é realizado à vista, via emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF). Os vencedores do leilão terão até 30 dias para retirar o produto arrematado.
- Podem apresentar lances pessoas físicas maiores de 18 anos ou emancipadas, inscritas no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e com selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal, o gov.br;
- Já para pessoas jurídicas, é necessário ter cadastro regular no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, no caso do responsável da empresa ou de seu procurador, ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no gov.br;
- Para participar do leilão basta acessar o Sistema de Leilão Eletrônico por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC);
- Após, selecione o edital do leilão em questão, escolha o lote e clique em “incluir proposta”;
- Lembrando que a Receita não se responsabiliza pelo estado de conservação dos produtos leiloados e também não realiza entregas;
- Dessa forma, é necessário retirar os lotes no local indicado em caso de arremate no leilão;
- O prazo para a retirada é de 30 dias.
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