Plataformas como Roblox, Discord, YouTube, TikTok e ChatGPT anunciaram que poderão exigir verificação de idade por meio de selfies ou documentos de identidade. A mudança acontece porque vários países têm pressionado as plataformas digitais a restringirem o acesso de crianças e adolescentes para evitar riscos de exploração sexual e danos à saúde mental.
No Brasil, essas medidas seguem o ECA Digital, regra que deve entrar em vigor em março de 2026. Ela obriga os sites e aplicativos a conferirem a idade dos usuários sempre que houver conteúdos que não sejam adequados para menores de 16 anos de idade.
Como aplicativos usam tecnologia para conferir a sua idade
Não existe apenas um jeito de descobrir a idade de alguém na internet, por isso cada empresa escolhe um método. YouTube, TikTok e ChatGPT, por exemplo, usam inteligência artificial (IA) para observar como a pessoa navega para, a partir disso, tentar estimar quantos anos ela tem. Já o Roblox e o Discord pedem a verificação quando o usuário tenta usar ferramentas que podem ser perigosas, como o chat.
Empresas costumam aceitar três formas de prova: uma selfie para análise do rosto, o uso de um cartão de crédito para provar que é adulto ou o envio de um documento oficial com foto. O Roblox e o ChatGPT, por exemplo, usam um sistema chamado Persona, que analisa a distância entre os olhos e o formato do nariz para saber se a selfie combina com o documento enviado. O Discord usa o sistema k-ID, que processa a imagem no dispositivo do usuário e permite validar a idade automaticamente caso ela já tenha sido confirmada em redes parceiras.
Essas tecnologias, porém, ainda não são perfeitas e enfrentam o desafio das deepfakes, imagens falsas geradas por meio de IA para enganar sistemas. Um estudo feito na Austrália mostrou que essas ferramentas erram mais quando tentam adivinhar a idade de crianças e pré-adolescentes. Isso acontece porque o rosto dos jovens muda muito rápido e existem menos dados de crianças para “treinar” a IA.
Por causa dessas falhas, a verificação de idade é vista como um trabalho em constante melhoria, mas que já ajuda a criar uma camada extra de proteção. Além da tecnologia, especialistas reforçam que os pais e responsáveis precisam usar ferramentas de controle e manter conversas abertas com os filhos. O objetivo é garantir que as redes sociais sejam responsabilizadas e que o ambiente digital se torne mais seguro para os menores de idade.
Brasil vai elevar idade para uso de chatbots e redes sociais em breve
O governo brasileiro planeja subir a idade mínima para que jovens possam ter contas em redes sociais e usar chatbots com IA. Hoje, a regra geral é de 13 anos, mas a Secretaria de Políticas Digitais estuda fixar esse limite em 14 ou 16 anos. A medida busca garantir que adolescentes acessem essas ferramentas apenas quando tiverem mais maturidade para entender e lidar com os riscos do ambiente virtual.
A principal preocupação das autoridades é o impacto que o uso precoce de telas tem na saúde mental dos jovens. Estudos apontam que algoritmos de recomendação e a busca constante por aprovação social podem gerar ansiedade e dependência em quem ainda está em fase de desenvolvimento. Ao elevar a idade, o Brasil tenta criar uma barreira extra contra a exposição excessiva a conteúdos e dinâmicas que podem ser prejudiciais para menores.
Essa mudança legislativa vai exigir que as empresas de tecnologia abandonem o modelo de “autodeclaração”, no qual o usuário apenas diz que é maior de idade para entrar. O governo quer que as plataformas utilizem os novos métodos de verificação, como análise de documentos ou biometria facial, para comprovar a idade real de quem se cadastra. Assim, a fiscalização deixa de ser responsabilidade apenas dos pais e passa a ser uma obrigação legal das redes sociais.
Saiba mais nesta entrevista exclusiva do Olhar Digital com Ricardo Horta, secretário de Direitos Digitais substituto do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
(Essa matéria também usou informações de G1.)
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