O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu novamente a regulação das big techs e disse que as empresas estrangeiras incomodadas em se submeter às leis nacionais podem deixar o Brasil. O recado forte foi dado durante entrevista à Reuters, na quarta-feira (6), na qual ele falou sobre as tarifas impostas pelo governo americano.
De acordo com o chefe do Executivo, as gigantes da tecnologia que atuam no território nacional precisam obedecer à legislação local, assim como as empresas brasileiras presentes em outros países são obrigadas a se submeterem às normas de cada nação. “Se não quiser regulação, sai do Brasil, não existe outro mecanismo”, afirmou, à agência de notícias.
Defendendo a soberania nacional
O recado de Lula às big techs é uma resposta à carta enviada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciando a imposição da tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros. No documento, o republicano citou ações do Supremo Tribunal Federal (STF) contra empresas americanas, como a suspensão do X no ano passado, chamando-as de “ilegais”.
- Sobre isso, Lula rejeitou a tentativa de intromissão dos EUA, afirmando que o Brasil é soberano, possui constituição e leis que devem ser seguidas;
- “É da nossa obrigação regular o que a gente quiser regular, de acordo com os interesses e cultura do povo brasileiro”, declarou, na entrevista;
- O petista também se manifestou diretamente a Trump, dizendo que ele deve “cuidar dos EUA” e não tentar se intrometer em questões nacionais, chamando isso de “inaceitável”;
- O presidente comentou, ainda, que só atende às ordens do povo brasileiro, responsável por elegê-lo.
Na sequência da conversa, Lula disse que o Brasil já perdoou outras tentativas de intromissão de políticos americanos, mencionando o golpe de 1964. Para ele, os ataques atuais, que começaram no mês passado, são até mais graves.
“Mas agora não é uma intromissão pequena, é o presidente dos Estados Unidos achando que pode ditar regras para um país soberano como o Brasil”, declarou.
Como pode ser feita a regulação das big techs?
A criação de uma Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) é uma das propostas avaliadas pelo governo federal para a tributação das gigantes da tecnologia. O imposto incidiria especificamente sobre os serviços digitais prestados por companhias como Google, Meta, X e Amazon, entre outras.
Embora a taxação via Cide seja considerada a opção mais adequada para o momento, outras possibilidades não foram descartadas. Entre elas, há propostas como o aumento da tributação via alíquota adicional na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) ou no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).
No caso da Cide, uma medida provisória (MP) possibilitaria a aplicação de maneira mais rápida, sendo necessário definir o fato gerador do tributo. Mas no momento, o Palácio do Planalto ainda não tem uma definição sobre o tema.
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